31/05/2010 - 06h00 A novidade do Dr. Rui "Há cem anos, Rui Barbosa foi o primeiro político brasileiro a percorrer o país, fazer comícios, distribuir santinhos, abraços e apertos de mão, coisa jamais vista até então na República"   ...

  28/05/2010 17:45 Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista     Arquivo - Laycer Tomaz Sandro Mabel: proposta dificultaria acesso ao mercado de trabalho.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o...

  28/05/2010 18:09 Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta. Rodolfo Stuckert O relator Paulo Rocha disse que o projeto também beneficia os...

28/05/2010 - 12h18 Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa...

28/05/2010 - 20h23 Deputados e senadores emendam nesta semana LDO para o primeiro ano do novo presidente Deputados e senadores apresentarão nesta semana a lista dos projetos que querem ver no orçamento federal a ser executado ao longo de 2011, primeiro ano do presidente da República a ser...

  28/05/2010 - 11h12 Receita renuncia a R$ 900 milhões para a Fifa     Previsão era de que renúncia fiscal, exigida por entidade para realização da Copa no país, fosse de R$ 500 milhões Mário Coelho O governo...

  29/05/2010 - 06h00 Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada' Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta   ...

27/05/2010 - 19h10 João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em discurso nesta quinta-feira (27), que vê "com descrédito" o anúncio do governo federal de fazer um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2010 para evitar o aumento da...

27/05/2010 - 20h51 Jorge Yanai diz que situação da saúde pública no Brasil 'é vergonhosa' O senador Jorge Yanai (DEM-MT), que é médico, considerou vergonhosa a situação da saúde pública no país e reclamou mais recursos para o atendimento da população pobre. Para ele, é um desrespeito o governo...

28/05/2010 - 15h10 Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada  Volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (2), o texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) à proposta de emenda à Constituição que pretende...

Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

Abandono afetivo, inteligência artificial e Reforma do Código Civil: dez tendências no Direito das Famílias e Sucessões para 2026 12/01/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...

Recuperação judicial STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. Da Redação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Atualizado às 11:56 A 3ª turma do STJ...