ONU prevê oceanos com temperaturas mais altas e menos oxigênio Publicado em 25/09/2019 - 09:38  Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal)  - O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas (ONU), apresentou nesta quarta-feira (25) um...

DECISÃO 25/09/2019 07:55 Quarta Turma suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência ​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judicial a um casal do Rio de...

DECISÃO 25/09/2019 09:15 Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior ​Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se...

TJDF decide que não há necessidade de autorização do companheiro para venda de bem imóvel na constância da União Estável Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Professor  Publicado por Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas há 20 horas O tema é polêmico!!! A necessidade de outorga uxória do...

PENSÃO Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável 24/09/2019 O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição de família. Baseado em provais...

Artigo: O risco dos contratos virtuais imobiliários e suas cláusulas – Por Bernardo Coura Nos tempos de e-comerce, negócios virtuais e sociedade de informação, surgem no campo do Direito Imobiliário uma nova tendência, o contrato virtual com links de redirecionamento no formato de cláusulas...

Vivência e realidade Juízes deixam a toga e trabalham como garis e faxineiros por um dia Magistrados participam de projeto “Vivendo o trabalho subalterno”, organizado pela Escola Judicial TRT da 1ª região. terça-feira, 24 de setembro de 2019 Do gabinete do fórum para o hospital municipal Souza...

Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários 22 de setembro de 2019 O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção matrimonial firmado pelos casais antes da celebração do...

Mãe tem pedido de alteração de sobrenome negado Erro na certidão dos 13 filhos foi motivação principal 20/09/2019 15h16 - Atualizado em 20/09/2019 16h57 Uma mulher que recorreu contra decisão da Comarca de Bonfinópolis de Minas para alterar seu sobrenome teve o pedido novamente negado pelo...

Pode o comprador adquirir mercadoria de terceiro à custa do vendedor inadimplente? 23 de setembro de 2019, 8h05 Por Daniel Dias A questão de se o comprador pode ou não realizar compra substitutiva não é tradicionalmente enfrentada pela comunidade jurídica brasileira. Confira em Consultor Jurídico

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...