Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias"
20 de setembro de 2019, 21h19
O Condege emitiu uma nota em que se manifesta favoravelmente ao PL 4981/2019, que altera o altera o Código de Processo Penal e visa garantir a imparcialidade dos juízes e os direitos fundamentais do...
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Decisão é da 4ª turma do STJ.
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou pedido de recorrente que pretendia ver reconhecida usucapião de dinheiro. O autor recebeu um extrato errado,...
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira
Grupo Bettencourt, ContadorPublicado por Grupo Bettencourthá 41 minutos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida...
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
Sem orçamento prévio, paciente não é obrigado a pagar por internação
20 de setembro de 2019, 10h54
Por Tábata Viapiana
O hospital alega que o paciente assinou um termo de responsabilidade de internação, se comprometendo a pagar pelo tratamento.
Confira em Consultor...
Postado em 19 de Setembro de 2019 - 00:59
O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?
Sobre a possibilidade do Inventário Extrajudicial para resolver casos antigos e/ou parados na Justiça
Fonte: Julio Martins
Sem sombra de dúvidas o Inventário...
DECISÃO
20/09/2019 08:05
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando...
20 - SET, 2019 - Jurídico
Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia
O Conselho Nacional de Justiça publicou uma norma que prevê que os cartórios vão poder alterar a partir de agora, sem processo judicial, nomes dos filhos quando os pais tenham mudado...
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que...
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
18/09/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
DECISÃO
16/09/2019 09:55
Quinta Turma reafirma que suspensão de atividade de pessoa jurídica tem amparo no CPP
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica...
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