LAÇOS OFFLINE Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha 5 de outubro de 2019, 16h03 Por Rafa Santos Com esse entendimento, o juiz Gustavo Campos Padovese, da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF-2), decidiu manter a contradita de uma...

DECISÃO 04/10/2019 14:51 Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso ​​​Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a comprovação de feriado local na segunda-feira de...

1 DE OUTUBRO DE 2019 / ÀS 20:31 / HÁ 2 DIAS Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve editar nos próximos dias uma medida provisória para facilitar a regularização fundiária no país, com a...

PROCESSO ELETRÔNICO 01/10/2019 17:10 Site do STJ passa a contar com espaço específico para tribunais de segunda instância ​O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a contar, nesta terça-feira (1º), com um espaço dedicado ao relacionamento institucional com os...

Usucapião extrajudicial Leandro Queiroz Sem dúvidas, é um processo mais rápido, simples e barato se comparado ao realizado no judiciário. segunda-feira, 30 de setembro de 2019 A Usucapião é a forma adquirir um imóvel através da posse prolongada. A forma extrajudicial ocorre em virtude de o...

Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO - PODER-DEVER DO ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO -...

Comissão do Novo Código de Processo Penal discute criação do juiz de garantias CompartilheVersão para impressão0Comentários 30/09/2019 - 12:53   A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza nova...

Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba hoje Receita espera receber 5,7 mi de declarações neste ano Publicado em 30/09/2019 - 05:38Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre...

Anoreg/RN: Conselheiro da Anoreg/RN explica como funciona a Ata Notarial O conselheiro da Associação dos Notários e Registradores do RN – ANOREG/RN, Filipe Gustavo Maux, titular do Ofício Único de Baia Formosa, foi entrevistado no programa Jornal Potiguar Notícias da terça-feira, 24, onde falou de...

NJ - JT-MG autoriza penhora em processo de inventário para pagamento de dívida trabalhista de herdeiro publicado 26/09/2019 00:02, modificado 26/09/2019 00:14 Se ainda houver discussão sobre a divisão de bens, é possível a penhora no processo de inventário para garantir o pagamento de uma dívida...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...