Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
O Investidor precisa elaborar um plano de transmissão das criptomoedas e informar aos herdeiros onde localizá-las
É evidente que as diversas...
Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar
NEGÓCIOS Katrine Bernardo Katrine Bernardo 27 de Agosto de 2019
Você sabia que se o cônjuge abandonar o lar por determinado período, o cônjuge abandonado no imóvel poderá requerer a usucapião do...
Serviços da Receita Federal podem ser acessados por qualquer certificado digital ICP-Brasil em nuvem
Publicado: Segunda, 26 de Agosto de 2019, 17h25
A partir de agosto de 2019, os serviços disponíveis pelo sistema virtual da Receita Federal - e-CAC poderão ser acessados por smartphone ou tablet com...
Audiência via Whatsapp com parte que mora na Itália põe fim a ação sobre golpe de venda de veículo
Publicado: 27 Agosto 2019
Nem mesmo uma distância de 9.069 quilômetros foi capaz de impedir a solução de uma ação de indenização por danos materiais e morais em que a parte acabou sendo vítima de um...
UTILIDADE PÚBLICA
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
27 de agosto de 2019, 11h59
Por Tadeu Rover
O proprietário do imóvel terá então as seguintes opções: aceitar a proposta e receber o dinheiro; ficar inerte ou rejeitar a oferta, opções em que a indenização...
Você sabe a importância de formalizar a união estável em cartório?
Isabella Alves, Advogado Publicado por Isabella Alves há 4 dias
A união estável consiste na relação entre duas pessoas, caracterizando-se como uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo...
Nova lei permite mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública
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27/08/2019 - 11:00
Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a sanção ao projeto que autoriza o uso de mediação ou...
DECISÃO
26/08/2019 10:05
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o cabimento do agravo de instrumento quando a decisão interlocutória em...
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Antonio Ivo Aidar
Entendo que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da Separação Obrigatória de Bens. Com a palavra o Congresso Nacional.
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Logo no limiar da...
Violência doméstica
Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado
Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.
domingo, 25 de agosto de 2019
O plenário do Senado aprovou, neste mês, o texto do PL 510/19, que garante às mulheres vítimas de...
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