Artigo – Nossa vontade nem sempre prevalece – Por Marcia Dessen
Cônjuge é herdeiro necessário no regime da separação convencional (total) de bens
Foi-se o tempo em que os casais eram necessariamente hétero e viviam um único casamento, tradicional, que durava a vida inteira. Atualmente,...
DIREITO CIVIL ATUAL
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
6 de maio de 2019, 9h57
Por Rodrigo Xavier Leonardo e Otavio Luiz Rodrigues Junior
No Código Civil, as alterações mais importantes, em síntese, foram as seguintes:
Confira em Consultor Jurídico
DECISÃO
06/05/2019 08:14
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública visando o cumprimento,...
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
5 de maio de 2019, 6h18
Por Marianna Morato Caetano Izarias e Roberto Junqueira de Souza Ribeiro
Segundo o Fisco, não sendo possível aplicar o regime próprio para apuração do ganho de capital na alienação de imóveis rurais, a tributação...
Vulnerabilidade
Idosa analfabeta consegue anular procuração que permitia jovem namorado fazer empréstimos
A senhora notou descontos indevidos em sua aposentadoria, que de R$ 678 caíra para R$ 236.
sábado, 4 de maio de 2019
A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve decisão que anulou procuração assinada...
Especialistas afirmam que herança digital ajudará ciência no futuro
BALANÇO GERAL MG 02/05/2019 - 16h45
Um estudo revelou que, daqui a 50 anos, o número de perfis de pessoas que já morreram será maior do que os de pessoas vivas. De acordo com uma advogada de direito digital, a herança...
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
02/05/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última terça-feira, 30, a Medida Provisória 881/30, que...
Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio ou dissolução de união estável com mais celeridade, segundo PL em tramitação no Senado
02/05/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Câmara Notícias)
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei...
Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio
Após publicar um interessante artigo sobre a plataforma CCS do Banco Central do Brasil, o famoso CCS-Bacen, percebi que as pessoas ainda desconhecem muitas informações acerca do BacenJud, suas peculiaridades e usos através...
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
Mecanismo é alternativa para idoso complementar renda e, segundo especialistas, deve ser atraente para a classe média
O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende criar no Brasil a hipoteca...
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