"Chama a atenção também a negociação de um escravo, cuja função declarada na escritura era a de “reprodutor”
Clipping – O Popular – Cartório de Araucária (PR) guarda registros da escravidão
O livro de folhas amareladas, visivelmente desgastado pelo tempo, registra a negociação formalizada pelo...
Os pais ou pai ou mãe podem doar até 50% da parte disponível para quem quiser e sem nada ter que justificar
Um filho pode receber parcela maior de herança
Por Redação em 9 maio, 2019 às 11:04
Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou...
CAMINHO LEGISLATIVO
Lei que permite internação involuntária de usuário de drogas avança no Senado
8 de maio de 2019, 21h25
O texto regula temas controversos como internação compulsória de dependentes, comunidades terapêuticas e a caracterização do porte de droga em menor quantidade.
Prossiga em...
INFORMAÇÕES VIRTUAIS
Empresas serão obrigadas a prestar contas mensais sobre moedas virtuais
7 de maio de 2019, 21h10
Por Gabriela Coelho
Os criptoativos são conhecidos como moedas virtuais. Segundo a Receita Federal, a Instrução Normativa foi criada visando o combate a crimes como sonegação...
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1790211
DECISÃO
07/05/2019 06:59
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco...
Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019
07/05/2019
Fonte: IBDFAM
Fernanda Carvalho Leão Barretto
Advogada, Mestra em Familia na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, Professora de...
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
07/05/19 ÀS 21:12
Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br
A falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato.
Esse foi o entendimento...
NJ - Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
publicado 07/05/2019 00:02, modificado 08/05/2019 00:36
A 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que determinou a penhora de um imóvel adquirido por usucapião para saldar dívidas trabalhistas do proprietário. De...
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
Homem solteiro adota criança e tem direito a 180 dias de licença
07/05/2019 16h02 - Atualizado em 07/05/2019 16h41
Um homem que adotou uma criança tem direito ao mesmo período da licença-maternidade para cuidar da filha. Como ele é funcionário...
Anoreg/MT: Planejamento sucessório – Ato em cartório dá segurança e previne litígios
Todo mundo já ouviu falar de alguma família que parece aquela de um comercial de margarina: feliz e sem problemas. Mas até os mais felizes parentes se desentendem quando o assunto herança vem à tona. Quando um ente...
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