Partilha de bens na união estável: o que entra e o que não entra!
Publicado em 15/05/2019 00h05
Bianca Garcia Warmling
auxiliar jurídica da Kern & Oliveira Advogados Associados, bianca@ko.adv.br
Para entendermos como funciona a partilha de bens na união estável precisamos esclarecer alguns...
Direitos Humanos
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje
Publicado em 14/05/2019 - 11:52 Por Agência Brasil Brasília
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas...
14/05/2019
Clipping – Valor Econômico - Companheiro homossexual terá direito à pensão por morte após reforma?
A resposta é afirmativa. A Lei nº 8.213/1991 determina que a companheira e o companheiro são beneficiários, na qualidade de dependentes, da pensão por morte. A configuração da condição de...
Apelação Cível - Ação Redibitória - Aquisição de imóvel - Diferença de metragem da área
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REDIBITÓRIA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - DIFERENÇA DE METRAGEM DA ÁREA - ABATIMENTO DO PREÇO - DECADÊNCIA - ART. 445, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - IMPEDIMENTO, SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO -...
TENDÊNCIAS DO MERCADO
Advogadas mães exploram um novo nicho nos EUA: o das mães
12 de maio de 2019, 7h32
Por João Ozorio de Melo
Afinal, ninguém entende melhor uma mãe do que outra mãe. Ninguém vai dar mais atenção e lutar mais pelos direitos das mães e seus filhos do que uma advogada que também é...
DECISÃO
13/05/2019 07:21
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da interposição do recurso ou da prática do primeiro ato processual pelo advogado,...
A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados
11 de maio de 2019, 6h52
Por Pedro Silveira Campos Soares
Segundo a LGPD, com inspiração na General Data Protection Regulation da União Europeia (GDPR), o ato de consentir deve ser praticado pela pessoa natural titular dos dados, ou por...
Família
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Novos arranjos familiares são oficializados pelo reconhecimento da filiação socioafetiva.
sexta-feira, 10 de maio de 2019
As constantes transformações na organização familiar, na sociedade moderna e nas relações fundadas no afeto,...
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 09/05/2019 15:33
O testamento do advogado Ivan Paez Soares foi reconhecido pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, mesmo sem o preenchimento das formalidades legais para validade...
DECISÃO
10/05/2019 09:32
Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial
Os créditos referentes a pensionamento fixado em sentença judicial podem ser equiparados aos trabalhistas para fins de inclusão no quadro geral de credores de...
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