RELACIONAMENTO DESFEITO
Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, decide STJ
10 de novembro de 2018, 7h10
De acordo com a ação, as partes se casaram em novembro de 2008 pelo regime da comunhão parcial de bens, tendo vivido em união estável no período imediatamente...
CONDOMÍNIO DEVERÁ INDENIZAR MORADOR QUE FOI FURTADO APÓS INSTALAÇÃO DE ANDAIMES
por SS — publicado em 20/02/2019 18:10
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um condomínio da Asa Norte a ressarcir um morador que teve pertences furtados e danificados após a instalação de...
LIMITAÇÃO DOS PODERES
Atos de advogado substabelecido são válidos quando substabelecente não atua
22 de fevereiro de 2019, 7h45
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade dos atos praticados por um advogado da Petrobras...
Prossiga em Consultor...
Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
20/02/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição...
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO NÃO INCIDE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES
por BEA — publicado em 20/02/2019 18:05
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a recurso de parte autora, a fim de declarar a inexistência de débitos referentes a...
Ação penal é julgada cerca de uma hora após denúncia ser aceita por juiz na Capital
19/02/2019 18:44
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael Brünning recebeu denúncia do Ministério Público, citou...
Luciana Gouvêa: "União estável e proteção patrimonial"
19 FEV 19 - 01h:00
Os dados da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec) confirmam que os casais estão preferindo “juntar” a casar. Segundo as informações da entidade, os tabelionatos de notas de todo o Brasil registraram aumento...
Clipping – Clique Diário – Por dentro do seu Direito – É namoro ou união estável?
Discussão muito levada aos tribunais é a diferença entre o namoro e a união estável. A importância dessa distinção é enorme, já que a repercussão patrimonial na vida dos envolvidos depende do tipo de relacionamento...
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Imóveis sem escritura podem trazer dor de cabeça. No vídeo de finanças pessoais de hoje, veja o que fazer nessa situação
19 fev 2019, 15h00
São Paulo – Você herdou um imóvel que não tem escritura. E agora? Veja o que fazer no vídeo de finanças...
Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião
20/02/2019 - 05:53
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que julgou improcedente a pretensão dos autores, de obtenção de usucapião de uma...
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