DECISÃO
27/02/2019 07:19
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento do ato decisório prolatado, mas...
Agro: Sucessão familiar – Impostos
POR REDAÇÃO CAVALUS 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco
Enquanto a herança é definida pelo conjunto de bens, direitos e deveres que um falecido deixa, o espólio é a reunião dos...
Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas
Publicado em: 27/02/2019
O bate-papo de agora vai ser sobre testamento com a advogada Sandra Daniotti. #SempreJuntas #SempreMulheres
Clique aqui e assista a entrevista.
Fonte: TV Gazeta
Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?
Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja a resposta
26 fev 2019, 15h20 - Publicado em 26 fev 2019, 15h00
São Paulo — Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se...
DADOS SIGILOSOS
Publicado decreto que revoga alteração na Lei de Acesso a Informação
27 de fevereiro de 2019, 10h41
Por Tadeu Rover
O decreto revogado passou a permitir que servidores comissionados e presidentes de fundações e autarquias decretassem sigilo ultrassecreto e secreto a dados...
Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado
A Lei nº 13.467/17 alterou vários dispositivos da CLT, dentre eles o art. nº 477, que passou a ter a seguinte redação: "Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na...
26/02/2019 - 15h56
Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de divórcio
O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável, além das medidas...
Proprietário tem o direito de locar imóvel por meio de aplicativo
23 de fevereiro de 2019, 7h41
Por Marcos Batalha Júnior e Marcelo Dias Freitas Oliveira
Baseando, equivocadamente, em disposições sobre hospedagens como hotéis e albergues, os juízos decidem proibir a livre utilização da propriedade...
TJ/SP
Decisão administrativa sobre multa de trânsito é anulada por falta de fundamentação
Fundamentação é que possibilita o exercício da ampla defesa e do contraditório dos cidadãos.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP anulou, por ausência de...
3 grandes desafios tecnológicos no mundo jurídico para 2019
ADVOGADO DIGITAL Publicado por ADVOGADO DIGITAL há 1 hora
Embora possa haver desafios tecnológicos no mundo jurídico, especialistas não acreditam que eles sejam intransponíveis. Em 1943, Thomas Watson, então presidente da IBM,...
.jpg)
