26/07/2017 - 16h31
MP regulamenta devolução de valores depositados para servidor falecido
De acordo com o governo, medida tem potencial para restituir aos cofres públicos, apenas no âmbito federal, R$ 600 milhões de créditos indevidos já efetuados
O Congresso Nacional vai...
Série “Um olhar sobre a adoção”
26/07/2017
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Assistente social e famílias acolhedoras
Encontros, reencontros, chegadas, partidas... O dia a dia de quem media o acolhimento e a adoção de crianças e adolescentes pode ser bastante movimentado e cercado de...
Artigo - Cartório, o teatro da vida civil - Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro
Publicado em: 26/07/2017
Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de...
Mediação abre espaço para o diálogo e a revisão da contenda
Publicado em: 27/07/2017
“Mediação é o meio pelo qual as relações interpessoais têm a possibilidade de redefinir seus sentidos, ir adiante no processo de comunicação e reorganizar laços que tecem entre seus atores, com ajuda de um...
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Publicado em: 26/07/2017
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo de manter o padrão social . O Código Civil...
Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018
26/07/2017 13h09 Brasília
Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil
A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A...
Pequenas correções ou mudança completa. Quando é possível mudar de nome?
Publicado em: 24/07/2017
Mudanças do nome não são comuns, mas a legislação prevê formas mais ou menos burocráticas para realizar as modificações
Talvez você passe por um arrependimento agora. Todo brasileiro pode, aos 18...
Atas que comprovam ofensas e violação de direitos têm crescimento em SC
terça-feira, 25 de julho de 2017 10:12
Desrespeito a acordos, violações a direitos como a propriedade intelectual e publicações ofensivas na internet levaram a um aumento de 940% nas atas notariais nos cartórios catarinenses de...
Cartório de RR passa a emitir registro de nascimento a animais de estimação com sobrenome do dono
segunda-feira, 24 de julho de 2017 12:45
Documento custa R$ 70 e é emitido no Cartório do 1º Ofício, em Boa Vista.
(Foto: Valéria Oliveira/G1 RR)
O cão Gaspar Lapóla foi o primeiro pet registrado em...
24/07/2017 - 11h11
Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores
A Câmara dos Deputados analisa proposta que admite a livre estipulação de condições do contrato de trabalho entre empregadores e empregados ocupantes de cargos de gestão, ou seja, gerentes,...
.jpg)
