Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões; agências abrem mais cedo
09/03/2017 05h51 Brasília
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de...
DECISÃO
08/03/2017 10:43
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de dez...
DECISÃO
09/03/2017 08:42
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro é apta a caracterizar o...
07/03/2017 - 18h33
Prefeito pode ser processado por improbidade se não fizer vistoria anual
Beneficiados por incentivos fiscais federais em projetos culturais, esportivos e outros que envolvam grande quantidade de pessoas terão de apresentar alvará de licença ou autorização da...
INSTITUCIONAL
07/03/2017 19:42
STJ e tribunais estaduais avaliam propostas de combate à crise penitenciária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho dos Tribunais de Justiça acertaram a formulação de uma agenda de propostas legislativas e medidas jurisdicionais com vistas...
DECISÃO
08/03/2017 10:43
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial de uma mulher condenada a pagar R$ 4 mil a título de danos morais por agressões verbais e físicas contra uma criança de dez...
DECISÃO
08/03/2017 09:59
Expropriado deve comprovar prejuízo em imóvel para impedir desistência de desapropriação
Ao acolher recurso da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um pedido de desistência de...
Artigo - Juiz pode, de ofício, deferir benefício da gratuidade de Justiça - Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves
Publicado em: 07/03/2017
O novo Código de Processo Civil foi bem mais atencioso com a disciplina da gratuidade de Justiça, especialmente quando incorporou as regras...
Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas
Publicado em: 08/03/2017
No Brasil, 36% das brasileiras com menos de 18 anos já estão casadas. Esse número, que totaliza 15 milhões de meninas, é o maior da América do Sul e o quarto do mundo, segundo dados do Banco...
Detento deve contribuir ao INSS para que trabalho na prisão conte para aposentadoria
Advocacia Geral da União Publicado por Advocacia Geral da União ontem
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, que o presidiário deve recolher contribuições previdenciárias para ter direito a...
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