02/03/2017 Cresce a procura por união estável no lugar do casamento tradicional Uma pesquisa nos cartórios mostrou uma mudança no comportamento dos brasileiros. Para formalizar uma união, a maioria dos casais ainda prefere o casamento tradicional, mas a preferência pela união estável está...

Assista ao segundo episódio da série de minidocumentários sobre a Previdência Social Clique aqui Agência Câmara Notícias  

Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado 01/03/2017 11h00  Brasília Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). A...

23/02/2017 - 17h03 Emendas à reforma da Previdência beneficiam professores, agricultores e idosos   Gilmar Felix / Câmara dos Deputados Paulo Pereira da Silva propôs reduzir a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para ambos os sexos, da...

Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico 01/03/2017 07h42  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Em decisão recente, diversas organizações da área médica optaram por flexibilizar a necessidade de jejum de 12 horas para exames de sangue de perfil...

Quem adquire nacionalidade norte-americana precisa renunciar à brasileira? 28 de fevereiro de 2017, 6h44 Por Adriana Rizzotto De acordo com a tese fixada pela 1a Turma do Supremo Tribunal Federal[ii], brasileiro nato que por livre e espontânea vontade adquire a nacionalidade estadunidense renuncia...

“Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão Sexta, 24 Fevereiro 2017 16:46 Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos...

DECISÃO 24/02/2017 08:37 Mantida ordem de prisão contra pai que não pagou pensão vencida a filho empresário Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão...

Artigo: Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 1 - José Flávio Bueno Fischer Publicado em 24/02/2017 Por José Flávio Bueno Fischer* A necessidade de intervenção de um terceiro nos negócios privados formalizados através de...

TST: Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo Sexta, 24 Fevereiro 2017 11:11 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel registrado em nome da empresa familiar paranaense Nefro Med no qual residem seus sócios (pai,...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...