Conselho limita em um mês utilização do rotativo de cartão de crédito
26/01/2017 19h10 Brasília
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A partir de abril, as administradoras de cartão de crédito não poderão mais financiar o saldo devedor dos clientes por meio do crédito rotativo por mais...
PAGAMENTO FACILITADO
Até o final do ano, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco
26 de janeiro de 2017, 15h41
As regras para pagamento de boletos vencidos mudaram e, até o fim deste ano, será possível quitá-los em qualquer instituição bancária. A alteração, feita pela Federação...
DECISÃO
27/01/2017 09:19
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu três pedidos feitos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para manter jovens...
Artigo - Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial –
Por Fernanda Maria Alves Gomes
Sexta, 27 Janeiro 2017 12:03
Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo...
Cartório de Notas de Piracicaba denuncia falsa assinatura e homem é preso
Publicado em: 27/01/2017
Um homem de 36 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (26.01), na cidade de Piracicaba (SP), após tentar fraudar uma assinatura e reconhecer firma para comprar um veículo. A ação ocorreu no 3º...
13/04/2012 19h18 - Atualizado em 13/04/2012 20h18
Lixeira com depósito subterrâneo torna coleta mais eficaz em Paulínia
Caminhão puxa contêiner com capacidade de armazenar 700 quilos de lixo.
Lixo orgânico e reciclável são levados em viagens separadas.
Do G1 SP
A cidade de Paulínia,...
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Regina Beatriz Tavares da Silva*
25 Janeiro 2017 | 05h00
Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na sua dissolução pelo divórcio...
25/01/2017 - 17h51
Proposta torna mais rigorosas penas para crimes de roubo
Projeto também pune com até 10 anos de reclusão quem encomendar esse tipo de crime
A Câmara dos Deputados analisa proposta que tipifica novos tipos de roubo e endurece as penas previstas para os já...
REGRA GERAL
Lei que libera FGTS para consignado não afasta sua impenhorabilidade
25 de janeiro de 2017, 13h38
O fato de a Lei 13.313/2016 permitir o uso de parte dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da multa rescisória como garantia de empréstimo...
26/01/2017
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de outorga de escritura pública - Sentença condenatória - Execução imprópria - Cumprimento de sentença - Arbitramento de honorários advocatícios - Não cabimento
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OUTORGA DE ESCRITURA...
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