VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta
17 de janeiro de 2017, 15h00
O desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa, imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos constantes na ação, importa em confissão ficta, presumindo-se verdadeiro...
TRF2 garante pensão por morte à mãe economicamente dependente de filho falecido
Publicado em: 18/01/2017
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional da 2a Região (TRF2) decidiu negar o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse reformada a sentença de 1o grau que...
17/01/2017
Novos demais para se casar
Fonte: Correio Braziliense
Extraído de Serjus
Entrega de móvel defeituoso não gera dano moral
JurisWay Publicado por JurisWay anteontem
A 4ª Turma Recursal Cível do RS negou provimento a uma ação que pedia indenização por danos morais contra as Lojas Colombo em função de defeitos nos armários de uma cozinha adquirida no estabelecimento....
DECISÃO: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região há 14 horas
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção...
Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país
A taxa mais barata é a do ES (R$ 222,14) e as mais caras do AC e RO (R$ 876,00)
terça-feira, 17 de janeiro de 2017
Desde janeiro do ano passado advogados podem criar sociedade com um único sócio. Veja quanto custa a taxa de...
Artigo: Usucapião extrajudicial de bens “móveis” - Marla Camilo
Publicado em 16/01/2017
Por Marla Camilo
Recentemente o STJ declarou que o indivíduo que comprou e tem a posse de veículo pode propor usucapião, pois tem interesse de agir se o automóvel estiver registrado em nome de terceiro no DETRAN...
Artigo: Da defesa do titular do domínio em ações de usucapião – Por Paulo Cesar Batista dos Santos
Publicado em 16/01/2017
Introdução
A usucapião, para além de uma forma de aquisição de propriedade de imóveis abandonados por seus proprietários, tem se mostrado, especialmente nas grandes cidades,...
Apelação Cível Obrigação de Fazer - Loteamente Irregular - Lei 6.766/79 - Obrigação do Loteador - Pedido Inicial Aditado em Audiência de Instrução e Julgamento
APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - LOTEAMENTO IRREGULAR - LEI 6.766/79 - OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR - PEDIDO INICIAL ADITADO EM AUDIÊNCIA DE...
16/01/2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS, CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ESPECÍFICA - OBRAS DE CONTENÇÃO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - INDEFERIMENTO - ART. 461, § 3º, DO CPC VIGENTE - REQUIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE...
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