16/01/2017
Crise financeira estimula permuta no setor imobiliário
Com a crescente escassez de terrenos disponíveis para a construção civil, a permuta de imóveis está sendo cada vez mais utilizada pelo mercado. A depender da área, quem repassa um terreno a uma incorporadora ou construtora pode...
16/01/2017
TJ-RS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade
"Ilegal a negativa de transferência da titularidade da unidade consumidora em razão da existência de débito pendente em nome de terceiro". Esta foi a decisão do Desembargador Francisco José Moesch,...
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária
16 de janeiro de 2017, 8h00
Por Raul Haidar
“Quando se fala em reforma tributária, todo o mundo sai correndo. Percebemos que o governo não tem tempo nem qualidade técnica para formular uma proposta, e não podemos...
Condomínio vai indenizar moradora que teve apartamento inundado pela chuva
Correio Forense Publicado por Correio Forense ontem
A residência ficou completamente inundada por causa de vazamentos e infiltrações que existiam em um dos quartos da residência
Um condomínio deverá pagar indenização a...
STJ
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
segunda-feira, 26 de setembro de 2016
A 3ª turma do STJ declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de sucumbência, nos próprios autos da ação ordinária, após...
Direitos do Consumidor
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito
CDC prevê restituição dobrada quando há cobrança indevida, mas Judiciário tem considerado que essa reparação só deve ser acionada se houve má fé por parte da empresa
Publicado em 03/02/2016
Cobranças indevidas,...
TEMPOS MODERNOS
Processo eletrônico dispensa apresentação física de título em processo, diz juiz
15 de janeiro de 2017, 7h53
Exigir a apresentação física de um título é um entendimento tradicional que precisa ser revisto. Assim entendeu o juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Boa (MT),...
Artigo: Alteração notarial do regime de bens - Douglas de Campos Gavazzi
Publicado em 12/01/2017
Por Douglas de Campos Gavazzi*
No sistema jurídico brasileiro, verifica-se possível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, mesmo após a realização do...
Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filha
Publicado em: 13/01/2017
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstrou que o autor do processo não é pai biológico de uma...
13/01/2017
Jurisprudência Mineira: Ação Ordinária - Contrato de Empréstimo e Financiamento - Celebração por Procurador sem Poderes Específicos - Defeito na Prestação De Serviços - Dano Moral - Litigância de Má-Fé
AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO - CELEBRAÇÃO POR PROCURADOR...
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