10/01/2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - CONDOMÍNIO ENTRE OS COPROPRIETÁRIOS - POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PROPORCIONAL AO QUINHÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - CESSÃO DE DIREITOS...
10/01/2017
Desembargadora autoriza mudança de nome baseada em identificação psicológica
Não é a identidade biológica de gênero que determina as ações e o comportamento do indivíduo na sociedade, mas a psicológica. Por isso, esta é que conta para o registro em documentos. Com essa tese, a...
09/01/2017
Pactos antenupciais viram moda em Minas
Fonte: Metro
Extraído de Serjus
Certificado digital é usado por empresas que respondem por 71% do Produto Interno Bruto
Sexta, 06 Janeiro 2017 14:51
De acordo com estudo feito pela Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), o Brasil é um dos países que mais utilizam o certificado digital em diversos setores econômicos....
Imóvel rural pequeno ou médio não pode ser desapropriada se for o único do dono
Segunda, 09 Janeiro 2017 10:56
Propriedades rurais pequenas e médias não podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária se seus proprietários não tiverem outro imóvel. Com esse entendimento, o ministro do...
Clipping TV Brasil: Casos de divórcio podem ser resolvidos em cartório
Segunda, 09 Janeiro 2017 10:59
Clique aqui e veja o vídeo na íntegra: https://migre.me/vQDpt
Fonte: Anoreg/BR
Execução contra um dos cônjuges alcança bens do casal, diz TRT-3
Publicado em: 09/01/2017
Caso um dos cônjuges esteja sob execução judicial, os bens do casal podem ser usados para pagar a dívida. Isso porque, mesmo em comunhão parcial de bens, e com cada um tendo seu próprio salário, os ganhos são...
22/12/2016 - 16h38
Deputados divergem sobre proposta de reforma trabalhista
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Vicentinho: mudanças perigosas para trabalhadores
Deputados divergiram nesta quinta-feira (22) sobre a proposta de reforma...
DIREITOS VIOLADOS
Vara não pode obrigar preso a depor por videoconferência, diz TJ-RS
5 de janeiro de 2017, 15h45
Por Jomar Martins
A falta de transporte e escolta para que o réu seja deslocado do presídio para o fórum não é justificativa plausível para designar audiência por meio de...
Direito de Laje, o que é?
A informalização do direito de superfície
Ricardo Alves, Advogado Publicado por Ricardo Alves há 38 minutos
Falaremos em uma breve síntese sobre esta novidade que vem despertando curiosidade em boa parte da população, em herdeiros, nas pessoas que construíram suas...
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