INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS EUA movem primeira ação criminal por insider trading baseado em hacking 4 de janeiro de 2017, 10h56 Por João Ozorio de Melo Por exemplo, quando um insider sabe que uma empresa pequena (ou uma start-up) vai ser adquirida ou incorporada por uma grande corporação, ele pode...

Artigo: A atuação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelião de Notas na disposição do corpo morto - Frank Wendel Chossani Publicado em 03/01/2017 Por Frank Wendel Chossani A morte é a ocorrência que põe fim à existência da pessoa natural, justamente como o Código Civil...

Justiça concede habeas corpus a casal que cultiva maconha para fins medicinais 03/01/2017 10h15  Rio de Janeiro NIelmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus em favor de um casal que cultiva plantação de maconha em casa para fins...

JURISPRUDÊNCIA DO TST Dono de obra residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira 3 de janeiro de 2017, 7h17 Dono de obra de prédio residencial, não sendo construtora ou incorporadora, não responde por dívida trabalhista da empreiteira que executa a obra. Leia em Consultor...

DECISÃO  03/01/2017 09:41 Fiança bancária pode ser substituída por seguro garantia, mas nem sempre por dinheiro Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como regra geral, não há vedação para a substituição da fiança bancária pelo seguro garantia, visto que são...

Mulher obtém pensão por morte 17 anos após companheiro ser assassinado Publicado em: 03/01/2017 Após 17 anos do assassinato de seu companheiro, Petrolina Neres da Rocha conseguiu na Justiça de Goiás a pensão por morte e o reconhecimento da união estável que tinha com ele. Os cinco filhos tinham...

TRF-4 anula sentença que se baseou em lei errada para decidir sobre pensão Publicado em: 03/01/2017 Sentença que traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente é nula, pois atenta contra o princípio da motivação das decisões judiciais. A exigência está expressa...

Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado em: 03/01/2017 O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e...

Passado incerto POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 02/01/2017 13:23 Você construiria sua vida em um país no qual regras e metas são alteradas em ritmo frenético, distantes da serenidade que deve nortear qualquer planejamento? Leia em Congresso em Foco   

DIREITO CIVIL ATUAL O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície 2 de janeiro de 2017, 10h18 Por Roberto Paulino de Albuquerque Júnior O que caracteriza o direito de superfície e distingue o seu tipo dos demais direitos reais é a possibilidade de constituir um direito...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...