DE BRANCO PARA PARDO
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
2 de janeiro de 2017, 11h31
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua cor corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho e Emprego. O homem é pardo, mas estava...
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM - USUCAPIÃO FAMILIAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO ÔNUS - IMÓVEL OCUPADO PELA EX-MULHER E PELOS FILHOS COMUNS - FIXAÇÃO PROPORCIONAL DO ALUGUEL - RECURSO PARCIALMENTE...
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ADOÇÃO “À BRASILEIRA” - INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RESOLUÇÃO DO CFM 1.331/89 - PRONTUÁRIO MÉDICO - DOCUMENTO DE CARÁTER PERMANENTE
- A prescrição, na espécie, é de vinte...
Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior
29/12/2016 13h45 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades...
MULTAS PESADAS
Nova lei da Califórnia proíbe até mesmo segurar o celular ao dirigir
29 de dezembro de 2016, 10h28
Por João Ozorio de Melo
123RF Origem da Foto/Fonte: Consultor Jurídico
Motoristas da Califórnia poderão ser multados em até US$ 180 se dirigirem com o celular na mão.
A partir...
Clipping Jornal da Record - Número de acordos pré-nupciais dobra nos últimos 5 anos
Quinta, 29 Dezembro 2016 11:17
Em meio a tantas decisões, preparativos para a festa e promessas de amor eterno, um assunto precisa ser discutido: como ficam os bens dos noivos caso essas promessas não se cumpram....
Artigo - Eficiência extrajudicial novamente conclamada - Por José Renato Nalini
Terça, 27 Dezembro 2016 15:24
Quando afirmo que a estratégia utilizada pelo constituinte de 1988 para formatar novo design de prestação dos serviços do foro não oficializado da Justiça foi a mais inteligente, não me...
DECISÃO 27/12/2016 09:55
Exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no exercício do direito de retirada de uma sociedade, a exclusão do sócio somente é efetivada após, no...
DECISÃO 26/12/2016 09:06
Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para destituir o poder familiar de uma mãe por...
10 curiosidades que você não sabia sobre divórcios
Publicado em: 26/12/2016
1. Mulheres no comando: elas foram responsáveis por aproximadamente 70% dos pedidos de divórcios não consensuais em 2014, data do último levantamento do IBGE.
2. Divórcios por minuto: 1 brasileiro se divorcia por minuto no...
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