Preconceito em relação à barriga de aluguel atrapalha evolução jurídica - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em: 14/11/2016
A evolução tecnológica e da engenharia genética tem feito coisas que até Deus duvidava. Esses avanços interferem diretamente na formação das famílias, e consequentemente...
Secretaria de Fazenda aprimora forma de cálculo do ITCD em Minas Gerais
Estimativa é que projeto contratado junto ao Ipead torne o sistema mais seguro e aumente a arrecadação em R$ 300 milhões
Um trabalho inédito contratado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) junto à Fundação Instituto de...
INDICAÇÃO MÉDICA
Importação de medicamentos para uso próprio não depende de registro na Anvisa
13 de novembro de 2016, 7h25
A importação de medicamentos pode ser feita independentemente do registro que autoriza sua comercialização no Brasil, desde que obedecidas as normas de nacionalização do...
Dissolução de união homoafetiva
Ricardo Diogo Medeiros de Araujo
A união homoafetiva foi reconhecida como novo modelo de família, destarte deve ser vista como qualquer outra união.
sábado, 12 de novembro de 2016
Em 2011 foi aprovado pelo STF o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A partir de...
Quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa Pátria amada”. A constatação foi feita...
10/11/2016 - 15h17
Desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo divide opiniões
O professor da Universidade Cândido Mendes (RJ) e doutor em ciência política Paulo Tafner defendeu a medida; já a deputada Cristiane Brasil criticou a possibilidade
A proposta em...
Doação de alimentos pode render benefícios fiscais a empresas
Iara Guimarães Altafin | 10/11/2016, 15h04
Para motivar donos de supermercado, de restaurantes, feirantes e outros empresários a doarem alimentos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar em...
TJ-RS autoriza penhora de FGTS de homem que deve pensão alimentícia a filha
10 de novembro de 2016, 10h10
Por Jomar Martins
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado para assegurar o futuro do trabalhador em caso de dispensa, mas pode sofrer penhora, excepcionalmente, se o seu titular...
Herança jacente é última opção em caso de cláusula testamentária duvidosa
Publicado em: 09/11/2016
A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 8, processo acerca da determinação do método interpretativo adequado para as disposições testamentárias controversas, em atenção ao princípio da soberania...
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3
Publicado em: 10/11/2016
Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas (conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não existe vedação legal a essa medida....
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