STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha Publicado em: 10/11/2016 Está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a análise de um Recurso Especial sobre a definição do marco temporal para a avaliação de cotas de empresa comum da qual...

Decisão do TJ-SP concede guarda a pai socioafetivo Publicado em: 10/11/2016 A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi pela concessão da guarda ao pai socioafetivo, que cuida da criança de cinco anos de idade desde o nascimento. A 10ª Câmara entendeu que a guarda provisória deve...

Saiba o que fazer se o seu nome for negativado indevidamente Escritório PJ Advocacia, Advogado  Publicado por Escritório PJ Advocacia há 3 horas A inadimplência é um problema frequente apontado nas relações comerciais, mas o consumidor inadimplente deve saber que lhe é garantido o direito de...

Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça. Novo CPC  Publicado por Novo CPC  há 51 minutos Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa...

CPC 2015: possíveis conflitos em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência Entrevista para o site do IBDFAM. Estatuto da Pessoa com Deficiência x Novo Código de Processo Civil. Flávio Tartuce, AdvogadoPublicado por Flávio Tartucehá 2 horas Dentre as inúmeras inovações trazidas...

Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo Escritório PJ Advocacia, AdvogadoPublicado por Escritório PJ Advocacia  há 3 horas São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a...

Juíza que realiza audiências de conciliação pelo WhatsApp é finalista do prêmio Innovare (28/10/2016) A juíza Ana Cláudia Torres Vianna, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) é finalista na categoria juiz do XIII Prêmio Innovare. A magistrada foi indicada pelo projeto “mídia...

STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra 09/11/2016 06h49  Brasília Andre Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas...

DECISÃO  09/11/2016 09:03 Candidato com idade acima do limite garante vaga em curso de formação de bombeiro Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) para assegurar a matrícula no...

Regulamentação do lobby: por que a experiência americana deu errado? A definição das regras da atividade nos Estados Unidos foi um fracasso, diz vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais: em vez de dar transparência, levou agentes privados a trabalharem...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...