TV Câmara: Desembargador fala sobre projeto que muda regras de adoção Quinta, 20 Outubro 2016 15:16 Em entrevista ao Jornal da Câmara SP, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, falou sobre a possível mudança nas regras de adoção de crianças e...

Brasília faz monumentos e não pensa nas pessoas, diz urbanista Coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do UniCEUB, José Galbinski defende que cidade seja planejada com pensamento voltado para as pessoas e não para o espetáculo. Professor participa de debate do Congresso em Foco sobre novos...

DECISÃO  20/10/2016 09:33 Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória Um valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a data do término da locação...

Negado recurso que contesta união estável e direito de habitação no Mato Grosso do Sul Publicado em 20/10/2016 Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por filho que, inconformado com a decisão proferida na ação de reconhecimento de união...

Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento Quinta, 20 Outubro 2016 08:51 A Justiça da Vara Federal de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, concedeu pensão por morte a uma mulher considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório. De acordo com a...

Clipping UOL - Divórcio está acabando com a aposentadoria nos EUA Quinta, 20 Outubro 2016 10:53 (Bloomberg) -- O número de divórcios nos EUA disparou nos anos 1970 e 1980, quando os integrantes da geração X entravam na idade adulta. Agora que estão chegando à aposentadoria, eles estão se...

Brecha na legislação faz com que mulheres sejam obrigadas a mudar nome após casamento Publicado em: 20/10/2016 A Lei do Divórcio, criada em 1977, garante à mulher o direito de permanecer com o sobrenome do ex-marido, mesmo em casos de dissolução conjugal. Com o novo Código Civil (2002), a...

Quatro milhões de brasileiros não têm o nome do pai no registro - Profissão Repórter Publicado em: 20/10/2016 No Brasil, poucas empresas já aderiram à nova licença paternidade, de 20 dias. A nova licença foi garantida por uma lei aprovada em março, mas só será obrigatória para as empresas chamadas...

SERVIÇO  19/10/2016 10:48 Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses A 68ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Condomínio. Com base em precedentes dos colegiados do...

Reforma tributária: relator propõe fusão de tributos e criação de Imposto sobre Valor Agregado Escolhido para relatoria da proposta de reforma do sistema tributário, Luiz Carlos Hauly quer simplificar o modelo para desonerar máquinas, equipamentos, isentar remédios e até alimentos. POR LEONEL ROCHA...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...