Segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio O quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta edição do tema assédio moral e sexual. O advogado Frederico Alvarenga, especialista em Direito Trabalhista e...

DECISÃO  17/10/2016 08:53 Turma anula decisão em processo julgado após adiamento A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento, concluído em abril, de um processo que entrou na pauta por equívoco após ter tido seu adiamento anunciado. Por maioria,...

INSTITUCIONAL  2016-10-17 16:35:00.0 2016-10-17 16:35:00.0 Pela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado, a Justiça recebeu...

Artigo: Uniões impedidas, as invalidades - Jones Figueirêdo Segunda, 17 Outubro 2016 10:33 O jornal "Flórida Sunt Post" revelou em seu site (30/09) que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach, Miami (Flórida, EUA), descobriu suas origens familiares, vindo a saber tratarem-se de avô e...

Direito das Sucessões: grupo de discussão visa reformar legislação vigente O objetivo é estabelecer um estatuto capaz de propor uma reforma na seara sucessória “A sucessão dá-se por lei ou por disposição de última vontade”, prevê o artigo 1.786 do Código Civil (Lei 10.406/02). A partir da...

Ministro da Justiça anuncia lançamento de novo plano nacional de segurança 17/10/2016 13h57  Rio de Janeiro Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de...

DECISÃO  07/10/2016 09:31 Terceira Turma reconhece direito de transporte de água através de imóvel vizinho A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que reconheceu o direito de passagem de água por...

DECISÃO  11/10/2016 09:13 Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing Em contrato de arrendamento mercantil, para comprovar a mora com vistas à ação de reintegração de posse, basta o envio de notificação por carta registrada com aviso de...

DECISÃO  13/10/2016 08:11 Em ação com vários pedidos, honorários devem se basear no principal Quando a sentença impõe condenações diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar qual o objeto central da demanda – ou...

RECURSO REPETITIVO  17/10/2016 10:02 Ações que discutem competência do DNIT para aplicar multas de trânsito estão suspensas em todo o país A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...