Citada como exemplo, Alemanha espera trânsito em julgado para prender
Consultor Jurídico Publicado por Consultor Jurídico há 2 horas
Por Pedro Canário
Quem defende que a prisão possa ser executada já depois da decisão de segundo grau, mesmo ainda havendo recursos pendentes de julgamento,...
Artigo - Biodireito: Um novo filho da ciência
Terça, 04 Outubro 2016 10:23
A revista científica britânica "New Scientist" revelou, em seu site na rede Web (27.09), o nascimento do primeiro "bebê de três pais" (06.04), um dos filhos da ciência, pelo uso pioneiro da técnica de micro-transplante...
PL em análise na Câmara dá mais segurança a dados pessoais na net, diz estudo
Publicado em: 04/10/2016
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados aponta maior segurança para dados pessoais na Internet com medidas previstas em projeto de lei do Executivo (PL 5276/16).
A proposta em...
Pensão por morte pode deixar de ser integral - Jornal Estado de Minas
Publicado em: 04/10/2016
Brasília - O governo Michel Temer vai incluir na reforma da Previdência o endurecimento das regras para concessão de pensões por morte. Segundo um integrante da equipe econômica, a proposta volta a...
DECISÃO 04/10/2016 08:23
Quarta Turma reconhece situação excepcional e autoriza mudança de nome civil
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a retificação do nome de uma mulher para acrescentar o sobrenome materno, que não havia sido...
Pagamento de Comissão e Corretagem em aquisição de imóveis na planta: STJ pacifica entendimento sobre responsabilidade pelo desembolso
Joselma Vagner, Advogado Publicado por Joselma Vagner há 20 horas
Durante muito tempo houve divergência entre os tribunais sobre de quem seria a...
FGTS entra na partilha de bens em caso de divórcio, define 2ª Seção do STJ
O imóvel foi adquirido, na maior parte, com valores advindos de doação do pai da mulher, antes do casamento, a outra parte foi adquirida com recursos do fundo de garantia dos dois cônjuges.
Bernardo César Coura, Advogado...
Para juízes, demora em cumprir pena aumenta sensação de impunidade
03/10/2016 12h46 São Paulo
Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
Juízes federais da área criminal defendem que réus envolvidos em casos de corrupção comecem a cumprir pena a partir da condenação em segundo grau. O tema...
Número de empresas criadas é o maior em seis anos, mostra Serasa
03/10/2016 13h10 São Paulo
Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil
O número de empresas criadas no país entre janeiro e julho deste ano foi de 1.199.373, o maior para o período desde 2010, segundo indicador da empresa de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação
Publicado em: 03/10/2016
APELAÇÃO CÍVEL - EMPRÉSTIMO EM DINHEIRO - IMÓVEL DADO EM GARANTIA - PACTO COMISSÓRIO - VEDAÇÃO - NULIDADE DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - VÍCIO NA...
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