Clipping - Divirta-se com as confusões de 4 irmãos que têm o mesmíssimo nome - Fantástico
Publicado em: 03/10/2016
Quatro de outubro é Dia de São Francisco de Assis. Em homenagem ao santo, uma devota do Ceará batizou seus quatro filhos de Francisco. Até aí, tudo bem. O problema é que os quatro...
DECISÃO 03/10/2016 10:02
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
“Enquanto estiver em tramitação o inventário, e os bens permanecerem na forma indivisa, o herdeiro não detém legitimidade para defender, de forma individual, os bens que...
DECISÃO 30/09/2016 10:26
Incapaz receberá pensão que já era paga ao pai, mas só a partir da data do requerimento
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como o marco inicial para pagamento de pensão por...
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser pago até amanhã
29/09/2016 09h04 Brasília
Da Agência Brasil
Termina amanhã (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). A previsão da Receita Federal é de que sejam entregues 5,4 milhões de...
PLENITUDE DE DEFESA
Réu não pode ser julgado por videoconferência em Tribunal do Júri
29 de setembro de 2016, 9h50
Presença física no júri é um direito do réu. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu a decisão da 1ª Vara Criminal de São João de...
Homem é impedido de doar patrimônio comum aos filhos sem a autorização da companheira
Quinta, 29 Setembro 2016 12:22
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois Recursos Especiais e manteve a decisão judicial que anulava parcialmente a doação de ações feitas por um empresário aos...
Esposa que exerce atividade remunerada não consegue liberar sua meação em execução movida contra o marido
A 1ª Turma do TRT de Minas manteve a decisão que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro opostos pela esposa do executado na ação, que pretendia liberar a sua metade do bem imóvel...
Nasce o primeiro 'filho de três pessoas', graças a novo tratamento
Publicado em: 28/09/2016
RIO - Um menino de 5 meses é o primeiro bebê nascido a partir de uma técnica de fertilização que usa material genético de três pessoas. A notícia foi detalhada em uma reportagem da revista científica "New...
Filha adotiva terá reconhecimento de paternidade afetiva no MS
Publicado em: 28/09/2016
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por E.M.B., no qual buscava o reconhecimento da paternidade socioafetiva de O.P.F em relação a...
Jurista comenta repercussão da tese sobre multiparentalidade fixada pelo STF
Publicado em: 29/09/2016
A multiparentalidade é uma realidade da vida, cuja complexidade o Direito não conseguiu lidar satisfatoriamente até agora, em nenhum país do mundo. Ela é agravada com os resultados fantásticos das...
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