DIREITOS E GARANTIAS
Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil
16 de agosto de 2016, 13h43
De autoria do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o livro O juiz e o Novo Código de Processo Civil presta serviço não só aos membros da magistratura, mas também aos...
Lei que permite que cartórios formalizem divórcios no país resultou em economia de R$ 3 bilhões
Publicado em 16/08/2016
Desde que entrou em vigor a Lei 11.441 em 2007, permitindo que cartórios formalizem divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão destes atos foram oficializados em...
Agosto: o mês dos divórcios no Brasil
Publicado em: 16/08/2016
Mês do cachorro louco. Mês do desgosto, do mau agouro. Às muitas famas negativas do oitavo mês do ano soma-se uma nova e inusitada: agosto é o mês campeão em divórcios no País, como mostram dados do Colégio Notarial do...
Laço entre criança e pai socioafetivo impede guarda a pai biológico, diz TJ-SP
Publicado em: 16/08/2016
Mesmo que o pai biológico de um menor de idade demonstre carinho e atenção, o pai socioafetivo tem direito de ficar com a guarda quando comprova que acompanha a criança diariamente, desde seu...
Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
Publicado em: 16/08/2016
Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No...
Desenvolvimento e sucesso no esporte caminham juntos, diz pesquisa
Levantamento da consultoria Austin Rating mostra que quanto mais desenvolvido o país, mais chances tem de conquistar medalhas nos jogos Olímpicos. Na contramão desta fórmula de sucesso, Brasil aposta em lampejos individuais e em...
VIDA VALE MAIS
Gravidade obriga cobertura médica a bebê não incluído em plano de saúde
15 de agosto de 2016, 7h36
A gravidade do quadro de saúde de internado proíbe a seguradora de interromper a cobertura, mesmo se requisitos legais e contratuais não tiverem sido seguidos à risca.
Leia em...
DIREITO DE PROPRIEDADE
Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas de lazer
15 de agosto de 2016, 12h53
Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas comuns de lazer. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um...
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
"Em casos de revenge porn, proteção do ECA é falha e Maria da Penha não é usada"
14 de agosto de 2016, 8h26
Por Fernando Martines
Mariana Valente, Natália Neris e Juliana Ruiz, pesquisadoras do InternetLab.
A divulgação de fotos íntimas não é nem de perto o único problema...
Sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
O quadro "Saiba Mais", exibido no canal do STF no Youtube, fala nesta semana sobre projetos de lei de iniciativa popular. Para explicar como esses projetos são propostos e qual sua importância,...