Arquivo de Artigos

Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

DIREITOS E GARANTIAS Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil 16 de agosto de 2016, 13h43 De autoria do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o livro O juiz e o Novo Código de Processo Civil presta serviço não só aos membros da magistratura, mas também aos...

Agosto: o mês dos divórcios no Brasil

Agosto: o mês dos divórcios no Brasil Publicado em: 16/08/2016   Mês do cachorro louco. Mês do desgosto, do mau agouro. Às muitas famas negativas do oitavo mês do ano soma-se uma nova e inusitada: agosto é o mês campeão em divórcios no País, como mostram dados do Colégio Notarial do...

Laço entre criança e pai socioafetivo impede guarda a pai biológico, diz TJ-SP

Laço entre criança e pai socioafetivo impede guarda a pai biológico, diz TJ-SP Publicado em: 16/08/2016 Mesmo que o pai biológico de um menor de idade demonstre carinho e atenção, o pai socioafetivo tem direito de ficar com a guarda quando comprova que acompanha a criança diariamente, desde seu...

Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos

Determinado teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos Publicado em: 16/08/2016 Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos. No...

Desenvolvimento e sucesso no esporte caminham juntos, diz pesquisa

Desenvolvimento e sucesso no esporte caminham juntos, diz pesquisa Levantamento da consultoria Austin Rating mostra que quanto mais desenvolvido o país, mais chances tem de conquistar medalhas nos jogos Olímpicos. Na contramão desta fórmula de sucesso, Brasil aposta em lampejos individuais e em...

Gravidade obriga cobertura médica a bebê não incluído em plano de saúde

VIDA VALE MAIS Gravidade obriga cobertura médica a bebê não incluído em plano de saúde 15 de agosto de 2016, 7h36 A gravidade do quadro de saúde de internado proíbe a seguradora de interromper a cobertura, mesmo se requisitos legais e contratuais não tiverem sido seguidos à risca. Leia em...

Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas de lazer

DIREITO DE PROPRIEDADE Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas de lazer 15 de agosto de 2016, 12h53 Condomínio não pode impedir morador inadimplente de usar as áreas comuns de lazer. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um...

Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular

Sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular O quadro "Saiba Mais", exibido no canal do STF no Youtube, fala nesta semana sobre projetos de lei de iniciativa popular. Para explicar como esses projetos são propostos e qual sua importância,...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...