Artigo - Precisamos enfrentar e planejar a destinação de nossos bens - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em: 22/08/2016
Embora a certeza mais absoluta da vida seja a morte, temos muita dificuldade em deparar-nos com essa realidade. Certamente em razão dessa dificuldade, evitamos pensar, falar...
Procuração falsa extingue ação mesmo se parte corrige documento posteriormente
Publicado em: 22/08/2016
Falsidade em assinatura de parte implica na inexistência do ato, mesmo se a conduta é corrigida depois. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior...
Meu filho biológico foi registrado por outro pai. E agora?
Publicado em: 22/08/2016
Pergunta do leitor: O que devo fazer se o exame de DNA der positivo e a criança já estiver registrada com o sobrenome de outra pessoa como pai? É possível trocar a paternidade?
Resposta de Alessandro Amadeu da...
INSTITUCIONAL
19/08/2016 17:22
Mediação de conflitos reduz processos e incentiva paz social, diz ministro Og
A mediação de conflitos contribui para diminuir, no Poder Judiciário, o acervo processual, “que hoje conta com uma altíssima taxa de congestionamento”. A afirmação é do ministro do Superior...
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
São muitas as dúvidas surgidas sobre a participação do menor em sociedade, especialmente a partir da vigência do Código Civil. Por isso estamos publicando aqui informação mais detalhada, que possa não só...
Testamento e bom senso evitam dor de cabeça na partilha das propriedades
A morte de um parente próximo é um momento emocionalmente complicado para as pessoas próximas. E a situação pode render ainda mais aborrecimentos caso a família não esteja preparada para lidar com a repartição dos bens...
ACORDO CLARO
Ter a mulher doente não dá a empregado dos Correios direito a auxílio-creche
19 de agosto de 2016, 14h02
O trabalhador cuja mulher está doente não pode ser equiparado a viúvo, solteiro ou separado, a fim de receber benefícios previstos em acordo coletivo. Assim, a 1ª Turma do Tribunal...
COMISSÃO INDEVIDA
Taxa de corretagem só pode ser cobrada se venda de imóvel for concluída
19 de agosto de 2016, 7h30
Por Marcelo Galli
A imobiliária que intermediou a compra e venda de imóvel só pode cobrar a comissão de corretagem se a negociação for concretizada. Por esse motivo, a 25ª Câmara de...
DECISÃO 19/08/2016 14:02
Quarta Turma possibilita redução de penhora sobre faturamento de empresa
Uma decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possibilitou a redução do percentual da penhora sobre o faturamento de uma empresa administradora de rodovias. Após...
ITI cria o Cadastro Nacional de Nomenclaturas - CNN
Publicado em 19/08/2016
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Procuradoria Federal Especializada – PFE, lançou o Cadastro Nacional de Nomenclaturas – CNN, banco de dados público que tem por finalidade evitar a...