Arquivo de Artigos

O reino do smartphone, do Wi-Fi e da supervelocidade: bem-vindo à Inglaterra!

O reino do smartphone, do Wi-Fi e da supervelocidade: bem-vindo à Inglaterra! Especialista exalta a sociedade da comunicação em um Reino Unido interconectado. “Em poucos segundos, eu estava conectada com a Inglaterra e com o mundo e com os milhares e milhares de pontos de conexão que a operadora me...

Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro

INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro 5 de agosto de 2016, 14h09 Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do...

Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge

DESTAQUE 04/08/2016 16:00 Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os...

É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel

DECISÃO 05/08/2016 11:01 É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de...

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado

DECISÃO 2016-08-05 14:38:00.0 2016-08-05 14:38:00.0 É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O...

Juíza autoriza criança a ter nome dos pais biológico e afetivo em certidão

Juíza autoriza criança a ter nome dos pais biológico e afetivo em certidão Publicado em: 04/08/2016 A Justiça de São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, autorizou que um menino de 10 anos tenha na certidão de nascimento o nome dos pais tanto biológico quanto afetivo. A decisão é da juíza Ana...

Cancelada reunião sobre prorrogação de prazo de inscrição no CAR

Cancelada reunião sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural Foi cancelada a reunião da Comissão Mista que a analisa a Medida Provisória (MP) 724/16 prevista para esta quarta-feira (3) para votação do parecer do relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA). A MP estende prazos para...

Advogado deve depositar valor em conta de cliente não encontrado

QUESTÃO DE ÉTICA Advogado deve depositar valor em conta de cliente não encontrado 3 de agosto de 2016, 15h55 Por Tadeu Rover O advogado que deve valores a um cliente que não pode ser encontrado deve depositar essa quantia em um banco, em conta com correção monetária. A recomendação é da 1ª Turma...

Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

PESQUISA PRONTA 04/08/2016 09:10 Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...