O reino do smartphone, do Wi-Fi e da supervelocidade: bem-vindo à Inglaterra!
Especialista exalta a sociedade da comunicação em um Reino Unido interconectado. “Em poucos segundos, eu estava conectada com a Inglaterra e com o mundo e com os milhares e milhares de pontos de conexão que a operadora me...
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro
5 de agosto de 2016, 14h09
Ausência de comunicação de férias no prazo legal constitui infração administrativa e não gera pagamento em dobro. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do...
DESTAQUE
04/08/2016 16:00
Empregado público também tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção para acompanhamento de cônjuge, previsto na Lei 8.112/90, alcança também os...
DECISÃO
05/08/2016 11:01
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já que se trata de...
DECISÃO
2016-08-05 14:38:00.0 2016-08-05 14:38:00.0
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O...
Juíza autoriza criança a ter nome dos pais biológico e afetivo em certidão
Publicado em: 04/08/2016
A Justiça de São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, autorizou que um menino de 10 anos tenha na certidão de nascimento o nome dos pais tanto biológico quanto afetivo. A decisão é da juíza Ana...
Cancelada reunião sobre prorrogação de prazo de inscrição no Cadastro Rural
Foi cancelada a reunião da Comissão Mista que a analisa a Medida Provisória (MP) 724/16 prevista para esta quarta-feira (3) para votação do parecer do relator, deputado Josué Bengtson (PTB-PA). A MP estende prazos para...
QUESTÃO DE ÉTICA
Advogado deve depositar valor em conta de cliente não encontrado
3 de agosto de 2016, 15h55
Por Tadeu Rover
O advogado que deve valores a um cliente que não pode ser encontrado deve depositar essa quantia em um banco, em conta com correção monetária. A recomendação é da 1ª Turma...
DECISÃO
03/08/2016 14:58
Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com...
PESQUISA PRONTA
04/08/2016 09:10
Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser...