Impugnação da paternidade e a atuação do ministério público
O tema da paternidade, muito caro a todos nós, vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo biológico...
REGRAS DE CONDUTA
Penitenciárias federais adotam limites para advogados e proíbem até mímica
24 de julho de 2016, 17h20
Por Marcelo Galli
Regras valem para as quatro penitenciárias federais de segurança máxima do país. Origem da Foto: Conjur
Uma nova norma do Ministério da Justiça cria limites...
Transexual consegue na Justiça alteração de nome e gênero em documentos no Amazonas
Segunda, 25 Julho 2016 11:52
Beneficiado pela decisão do TJAM já havia passado pela cirurgia de mudança de sexo
Manaus - O juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da 4ª Vara de Família, do Tribunal de...
Clipping - CNJ cria novas regras para fazer inventários no Brasil - Jornal Bom Dia Minas
Publicado em: 22/07/2016
A partir de agora, é obrigatória a apresentação da certidão negativa de testamento para qualquer inventário realizado no Brasil.
Assista à matéria
Fonte: Jornal Bom Dia Minas
Extraído...
INSTITUCIONAL
22/07/2016 15:01
Cultura da sentença dificulta métodos de mediação no País, diz especialista
Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Kazuo Watanabe afirmou que o País ainda utiliza pouco os métodos de solução fora do Judiciário...
Sexta-feira, 22 de julho de 2016
Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as diferenças legais entre relacionamentos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o...
Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos
Na avaliação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os municípios são os legítimos responsáveis pela regularização de loteamentos urbanos irregulares, em virtude de serem os entes encarregados de disciplinar o...
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Publicado em: 22/07/2016
Li na coluna de Monica Bergamo que os advogados de Luiza Brunet procuraram o escritório de advocacia Luiz Kignel, que representa o empresário Lírio Parisotto - que teria agredido a modelo e atriz, em Nova York-, para...
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Quinta, 21 Julho 2016 12:42
Quem está pensando em planejamento sucessório e pretende usar a doação como estratégia para antecipação de herança, precisa ficar atento e ir o mais rápido possível ao cartório de notas.
Isso porque está...
Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido
Publicado em: 21/07/2016
Origem da Foto: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo falecido. Esse...