Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?
Publicado em: 21/07/2016
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada em alguns casos. Isso significa não precisar mais dos pais para assinar um contrato e até mesmo se casar. É a chamada...
DECISÃO
19/07/2016 16:30
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante...
O que nunca lhe disseram sobre o divórcio (mas que deveria saber)
Publicado em 20/07/2016
Um casamento é um compromisso para a vida. ‘Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, até que a morte nos separe’. Pelo menos, assim o deveria ser… mas não é e está longe de o vir a ser.
número de...
Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É
Publicado em: 20/07/2016
Projetos de lei da União e dos Estados podem elevar o imposto sobre heranças e doações do atual teto de 8% para salgados 25%. Saiba como proteger seus herdeiros.
Mark Zuckerberg prometeu doar 99% de suas ações do...
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Publicado em: 20/07/2016
Nos casos de morte presumida, a decisão judicial que reconhece o falecimento do segurado deve marcar o início do benefício de pensão por morte. Essa regra, prevista na redação original...
VOLTA AOS CELULARES
STF derruba decisão judicial e libera volta do WhatsApp
19 de julho de 2016, 17h50
Por identificar violações às liberdades de expressão e de manifestação com o bloqueio do aplicativo WhatsApp, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou...
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Publicado por Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 9 horas atrás
Ainda ficou definido a mudança dos avós paternos e a inclusão do sobrenome paterno ao nome do menino.
A 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º...
Moradora deve indenizar vizinha por barulhos exagerados em seu apartamento
A turma entendeu que o barulho prejudica o sossego e a tranquilidade das pessoas e determinou a mulher que se abstenha de produzir sons em seu apartamento que ultrapassem os limites permitidos
Publicado por Bernardo César...
TRF-1ª - Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas
Publicado por Associação dos Advogados de São Paulo - 1 hora atrás
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou...
Pensão Alimentícia e sua Exoneração
Pensão alimentícia de filhos não cessa automaticamente com a maioridade.
Publicado por Jucineia Prussak - 1 dia atrás
Pensão Alimentícia e sua Exoneração
É importante ressaltar que conforme muitos pais pensam a pensão não se extingue automaticamente com a...