Arquivo de Artigos

Penhora online sem a ciência do executado...

Penhora online sem a ciência do executado... Alteração impactante do CPC. Publicado por Jucineia Prussak - 2 dias atrás   Penhora online sem a ciência do executado   Artigo 854 e seus parágrafos, os quais tratam da possibilidade da penhora online. O principal alerta que deve ser...

No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?

No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência? Publicado por Flávia T. Ortega - 1 hora atrás No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência Conceito: “trata-se de uma tutela jurisdicional sumária satisfativa, fundada em um juízo de alta probabilidade ou de quase certeza da existência do...

Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população

Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população Colunista volta a apontar a “kleptocracia” com raiz de muitos males, no Brasil e fora dele. “Pelo nível de fúria das populações, cabe prognosticar ventos prósperos ao populismo radical no mundo todo. O sonho de uma selva...

Juizados vão receber celulares para realizar intimações por whatsapp

JUIZADOS DA FAZENDA VÃO RECEBER CELULARES PARA REALIZAR INTIMAÇÕES POR WHATSAPP por ACS — publicado em 13/07/2016 16:25 Nesta quinta-feira, 14/7, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, vai entregar três celulares para os Juizados Especiais da Fazenda Pública...

CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC

REGRAS ADMINISTRATIVAS CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC 14 de julho de 2016, 20h35 O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre...

Economistas apontam equilíbrio fiscal como chave para saída da crise

Economistas apontam equilíbrio fiscal como chave para saída da crise POR LEONEL ROCHA | 14/07/2016 11:49 Que medidas adotar na área econômica para superar o difícil momento porque passa o país? A chave para a saída da crise econômica é o equilíbrio das contas públicas. Este é o consenso do...

Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

DECISÃO 13/07/2016 16:30 Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...