Penhora online sem a ciência do executado...
Alteração impactante do CPC.
Publicado por Jucineia Prussak - 2 dias atrás
Penhora online sem a ciência do executado
Artigo 854 e seus parágrafos, os quais tratam da possibilidade da penhora online.
O principal alerta que deve ser...
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 hora atrás
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência
Conceito: “trata-se de uma tutela jurisdicional sumária satisfativa, fundada em um juízo de alta probabilidade ou de quase certeza da existência do...
Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população
Colunista volta a apontar a “kleptocracia” com raiz de muitos males, no Brasil e fora dele. “Pelo nível de fúria das populações, cabe prognosticar ventos prósperos ao populismo radical no mundo todo. O sonho de uma selva...
JUIZADOS DA FAZENDA VÃO RECEBER CELULARES PARA REALIZAR INTIMAÇÕES POR WHATSAPP
por ACS — publicado em 13/07/2016 16:25
Nesta quinta-feira, 14/7, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, vai entregar três celulares para os Juizados Especiais da Fazenda Pública...
REGRAS ADMINISTRATIVAS
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
14 de julho de 2016, 20h35
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre...
Economistas apontam equilíbrio fiscal como chave para saída da crise
POR LEONEL ROCHA | 14/07/2016 11:49
Que medidas adotar na área econômica para superar o difícil momento porque passa o país?
A chave para a saída da crise econômica é o equilíbrio das contas públicas. Este é o consenso do...
DECISÃO
13/07/2016 16:30
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de...
DECISÃO
14/07/2016 11:20
Decisão possibilita juntada de documentos para correto cumprimento de sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, antes do recesso, julgamento que discutia a possibilidade de juntada de documentos ao processo, mesmo após a sentença ter...
Registro multiparental: criança terá nome da mãe biológica e dos tios na certidão
Publicado em 14/07/2016
Em Goiás, uma criança passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. O registro multiparental foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
A criança...
Artigo - É possível obter isenção do ITBI para integrar imóvel em capital social
Por José Guilherme Rosa de Souza Soares
A crise econômica que assola o país impõe, para a manutenção das empresas, planejamento das regras tributárias. As diversas atividades do cotidiano empresarial estão sujeitas a...