Aventura na história: Como fazíamos sem cartório
Publicado em: 14/07/2016
A prática de registrar documentos em cartórios surgiu como uma forma de simplificar a vida das pessoas, dando fé pública a acordos e acontecimentos e reduzindo a necessidade da mediação de um juiz ou da presença de...
Morte presumida de marido garante pensão a esposa
Publicado em: 14/07/2016
Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento, de 47 anos, conseguiu, no dia 6 de julho, em Acreúna, durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, a pensão por morte do marido. A juíza...
RJ será o primeiro estado brasileiro a lançar certidão de nascimento com CPF e RG do bebê
Publicado em: 14/07/2016
Os bebês recém nascidos no Rio de Janeiro vão ser os primeiros a ter certidão de nascimento que já vai vir com CPF e RG.
É um modelo piloto que vai ser lançado nesta quinta-feira...
Homem poderá mudar data de nascimento em registro
Publicado em: 14/07/2016
Um morador de São Mateus que foi registrado com três datas de nascimento distintas teve seu recurso julgado procedente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e, em decisão monocrática proferida...
Emenda Constitucional que instituiu o divórcio direto no Brasil completa 6 anos
Publicado em: 14/07/2016
O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução era o desquite, que mantinha os cônjuges...
Relator da LDO rejeita CPMF como fonte de arrecadação do governo em 2017
13/07/2016 12h42 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil
O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirou a recriação da Contribuição Provisória sobre...
Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo
POR AGÊNCIA CÂMARA | 13/07/2016 09:42
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo...
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira (6), proposta que estabelece critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) dos Municípios.
O texto aprovado é o substitutivo do...
12/07/2016 – 11h48
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas
Fonte: revista eletrônica Conjur
A intimação por WhatsApp começa a se tornar realidade no Judiciário brasileiro. Trata-se de um meio muito barato e rápido para comunicação, mas levanta dúvidas quanto à segurança...
STJ exige prova de esforço na hora de dividir bens
Terça, 12 Julho 2016 10:03
Decisão do STJ, de que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável deixa de ser automática, vai exigir esforço das partes para provar que têm direito à divisão dos bens.
?Vou relatar o caso do mesmo...