Artigo: Reconhecimento extrajudicial da usucapião familiar - Elisa Azevedo
Segunda, 04 Julho 2016 09:57
Usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade, que se dá pela posse prolongada da coisa, com a observância de requisitos legais. Dentre as modalidades de tal instituto, existe a...
Após os 70 anos, casamento só é possível com separação de bens
Publicado em: 01/07/2016
Ter uma vida em comum com alguém é um direito de todos os adultos com idade igual ou superior a 18 anos, e não é diferente para quem tem mais de 60 anos, considerado idoso. Só que a partir dos 70 anos, a Lei...
Juíza do TJDFT fala sobre divórcio à TV Justiça
Publicado em: 04/07/2016
A juíza Marília Vasconcelos Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, concedeu entrevista à TV Justiça, para o Programa Repórter Justiça, sobre as leis que regulamentam o divórcio...
Pré-adolescente terá dupla paternidade em registro civil
Publicado em: 04/07/2016
O juiz de Direito Sérgio Fernandes, da 2ª vara Cível de Indaiatuba/SP, reconheceu a possibilidade de um pré-adolescente ter seu registro civil alterado para a inclusão do pai socioafetivo na certidão, fazendo constar...
Aposentadoria por idade: as regras atuais e os efeitos da possível reforma da Previdência
27/06/2016 - 10:06:00
Caio Prates, do Portal Previdência Total
Desde que assumiram o comando do país de forma interina, o atual presidente Michel Temer e sua equipe econômica colocaram como uma de suas metas...
Leasing: Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa mais pagar as prestações
Publicado por Juliana Bonilha S. Fenato - 4 dias atrás
Justiça define quem teve seu veículo roubado não precisa mais pagar as prestações
A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da...
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no Novo CPC?
Publicado por Flávia T. Ortega - 4 dias atrás
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no processo civil?
Dica: O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no processo civil?
Trata-se de instituto que permite a atuação oficiosa de...
É cabível reclamação contra a decisão da Turma Recursal contraria entendimento do STJ? Nem sempre!
Publicado por Flávia T. Ortega - 3 dias atrás
O que acontece se a decisão da Turma Recursal contrariar entendimento do STJ?
Dica: O que acontece se a decisão da Turma Recursal contrariar entendimento...
Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença
Publicado por Correio Forense - 5 dias atrás
O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça. Ele é...
Proposta permite Defensoria Pública representar contra entidade de atendimento a criança
Publicado por Câmara dos Deputados - 2 dias atrás
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4769/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que inclui a Defensoria Pública entre os legitimados para...