TETO DE GASTOS
"Aprovado novo regime fiscal, crescimento vai voltar", diz Henrique Meirelles
29 de junho de 2016, 14h23
Por Pedro Canário
Reprodução
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, raiz do problema fiscal do governo é o crescimento do gasto público.
A chave para tirar o Brasil...
EMBARGOS E AGRAVOS
"Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência"
29 de junho de 2016, 13h41
Por Pedro Canário
Um dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo...
ADVOGADO E EMPRESÁRIO
Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer
29 de junho de 2016, 11h18
Por Fernando Martines
Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado....
DECISÃO
29/06/2016 12:01
Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto dos pais em acidente que vitimou uma criança de dez anos. A empresa recorria ao STJ buscando,...
Artigo: A sucessão do companheiro e a importância do testamento - José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 29/06/2016
Por José Flávio Bueno Fischer*
A sucessão do companheiro, estipulada no artigo 1790 do Código Civil, é assunto que ainda causa muita polêmica, a despeito do referido diploma legal já...
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Publicado em: 29/06/2016
Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, em substituição no Juizado...
Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico
28 de junho de 2016, 6h21
Por Ramiro Becker
O novo Código Comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas regras comerciais, societárias e...
PESQUISA PRONTA
27/06/2016 14:30
Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato
Inquilinos que se sentem prejudicados com o desrespeito ao direito de preferência podem pleitear ação por perdas e danos mesmo sem o registro prévio do contrato de locação na...
DECISÃO
28/06/2016 12:01
Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não...
TRT3 - Juiz identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
Atuando na 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Rodrigo Cândido Rodrigues julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel,...