Arquivo de Artigos

"Aprovado novo regime fiscal, crescimento vai voltar", diz Henrique Meirelles

TETO DE GASTOS "Aprovado novo regime fiscal, crescimento vai voltar", diz Henrique Meirelles 29 de junho de 2016, 14h23 Por Pedro Canário Reprodução Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, raiz do problema fiscal do governo é o crescimento do gasto público. A chave para tirar o Brasil...

Julgamento virtual dá mais poder a relator e reduz transparência

EMBARGOS E AGRAVOS "Ampliar julgamento virtual no STF dá mais poder a relator e reduz transparência" 29 de junho de 2016, 13h41 Por Pedro Canário Um dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo...

Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

ADVOGADO E EMPRESÁRIO Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer 29 de junho de 2016, 11h18 Por Fernando Martines Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado....

Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor

DECISÃO 29/06/2016 12:01 Reconhecida a responsabilidade solidária em acidente que vitimou menor Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a culpa tanto da empresa quanto dos pais em acidente que vitimou uma criança de dez anos. A empresa recorria ao STJ buscando,...

Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento

Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento Publicado em: 29/06/2016 Uma criança de 5 anos passará a ter o nome de mãe biológica e dos tios em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin, em substituição no Juizado...

Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico

Projeto do novo Código Comercial inclui comércio eletrônico 28 de junho de 2016, 6h21 Por Ramiro Becker O novo Código Comercial está prestes a nascer. Estamos na reta final dos trabalhos técnicos para que o legislativo possa deliberar sobre os pontos das novas regras comerciais, societárias e...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...