Arquivo de Artigos

Prepare-se: a tecnologia pode levar a um futuro sem bancos

Prepare-se: a tecnologia pode levar a um futuro sem bancos e cartórios Segunda, 20 Junho 2016 11:55 Sistema utilizado para viabilizar transações com moedas virtuais se expande e promete revolucionar a maneira como as pessoas gerenciam dinheiro e bens pessoais na internet. O tradicional (e...

Em longo e bem pensado voto, uma esperança para a advocacia

Em longo e bem pensado voto, uma esperança para a advocacia Advocacia | Publicação em 17.06.16 Arte de Camila Adamoli   A questão que, hoje (16), o Espaço Vital aborda em três matérias pode chegar ao STJ, por meio de recurso ordinário em mandado de segurança. No voto do desembargador Otávio...

TRF2: menor sob guarda não tem direito à pensão por morte

16/06/2016 - 15:19 | Fonte: TRF2 TRF2: menor sob guarda não tem direito à pensão por morte A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que, de acordo com a lei que regula a Previdência Social, menor sob guarda não tem direito à pensão por morte. A decisão...

Aplicativos de smartphone ajudam no treinamento para falar em público

RECURSOS TECNOLÓGICOS Aplicativos de smartphone ajudam no treinamento para falar em público 19 de junho de 2016, 7h07 Por João Ozorio de Melo Se um dia o medo de falar em público for considerado uma doença, a Organização Mundial de Saúde (OMS) terá de anunciar uma epidemia mundial. Pelo menos isso...

A ação rescisória no novíssimo CPC

A ação rescisória no novíssimo CPC Publicado por Correio Forense - 1 dia atrás O Novo Código de Processo Civil tramitou durante cinco anos e sofreu diversas alterações em seu anteprojeto antes de o texto final ser aprovado, em março do ano passado. Com vacatio legis de um ano, haveria bastante...

Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma Publicado por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 10 horas atrás Tramita no Senado Federal proposta originária da Câmara dos Deputados que vai contemplar também o cargo de oficial de justiça com o...

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF

Proteção ao idoso também poderá ser regulada por estados, municípios e DF Publicado por Senado - 10 horas atrás     Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC 81/2015) do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...