Ferramenta online calcula prazos processuais para novo CPC e CPP
De olho no calendário.
Publicado por Paulo Moleta - 15 horas atrás
Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que incluiu fins de...
PJe: "Seus problemas acabaram"
Bem, pelo que li, é isso que promete o novo navegador pré-configurado desenvolvido pelo CNJ, diga-se, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Boa sorte.
Publicado por Fabio Ayres - 13 horas atrás
PJe Seus problemas acabaram
"CNJ lança navegador pré-configurado...
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 9 horas atrás
Na 1ª Vara do Trabalho de Varginha, o juiz Fabrício Lima Silva julgou o caso de uma empresa que dispensou...
A ordem cronológica de julgamento prevista no art. 12 do NCPC é obrigatória?
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 hora atrás
A ordem cronológica de julgamento prevista no art 12 do NCPC obrigatória
Dica: A ordem cronológica de julgamento prevista no art. 12 do NCPC é obrigatória? NÃO!
A redação...
Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes
Publicado por Cruz & Cruz Advogados e Consultores - 29 minutos atrás
Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes
A moradia em Condomínios fechados tem sido a opção mais segura aqueles que buscam maior tranquilidade e conforto....
Dez razões pelas quais sua banda larga fixa vai ser cortada, mas não deveria
Colunista critica as restrições de acesso à rede que vêm por aí, e pergunta: “Internet ilimitada num pacote básico, em que se cumpra a função social e democrática da rede, é ou não é um direito de todo o cidadão...
DECISÃO
16/06/2016 10:02
Negado pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa, nas...
PESQUISA PRONTA
16/06/2016 12:01
Estrangeiro com filho brasileiro entre os novos temas da Pesquisa Pronta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui decisões no sentido de que a existência de filhos nascidos no Brasil constitui requisito para a não expulsão de estrangeiro. O impedimento ocorre...
EVENTOS
16/06/2016 14:40
Ministro defende sistema penitenciário que puna sem violar dignidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Humberto Martins, abriu na manhã desta quinta-feira (16), no...
DECISÃO
16/06/2016 19:37
Dever de pensão alimentícia não se transfere de pai para avô automaticamente
Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram na sessão de hoje (16) processos relativos a questões de família, como obrigação de pensão alimentícia, e reconhecimento de...