Artigo: A Súmula 377 e o Provimento 08/2016 do TJ-PE - Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese
Publicado em 15/06/2016
Por Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese
Questão[1] bastante tormentosa e por nós desenvolvida em outro artigo[2] é a que diz respeito à vigência e incidência da súmula 377 do...
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
Sexta, 17 Junho 2016 11:33
O texto obriga hospitais e maternidades a colocar, no recém-nascido e na mãe, pulseiras com gravação numérica inviolável, lacrada e indelével
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
Clipping - CNJ proíbe atuação de magistrados como coaching para concursos públicos - TV Senado
Publicado em: 16/06/2016
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe que magistrados brasileiros atuem como coaching na preparação de estudantes para concursos públicos.
Assista...
O que faltou dizer
Criminalistas explicam o crime estupro e destacam: “A configuração do crime independe da qualidade da vítima e da qualidade do agente. Basta a transgressão do consentimento”
POR CONGRESSO EM FOCO | 16/06/2016 07:50
Prossiga
Teletrabalho carece de legislação para garantir o direito à desconexão
15 de junho de 2016, 16h12
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter contato por meio de...
DECISÃO
15/06/2016 16:51
DNIT tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade
Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) possui competência para fiscalizar o...
DECISÃO
16/06/2016 08:01
TJRJ terá de reapreciar pedido de usucapião por não aplicar repercussão geral
Preenchidos os requisitos legais e constitucionais, não se pode negar o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana com base em restrições ou condições impostas por legislação...
Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia
Publicado em: 16/06/2016
Menos de dez minutos. Essa é a estimativa de prazo para a legalização de um documento após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da...
Quem avisa amigo é
Colunista lança luzes sobre a nova “invasão estrangeira”. “Chegamos ao insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras nela instaladas”
POR...
CCJ adia decisão sobre proposta de autonomia para Polícia Federal
15/06/2016 11h51 Brasília
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil
Um pedido de vista adiou a decisão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 412/09 que, se aprovada pelo Congresso, dará autonomia funcional,...