O que é bom para o emprego?
“É o crescimento econômico sustentado pela demanda oriunda do aumento da massa salarial, pelos investimentos público e privado e pela capacidade ampliada de importar e exportar de maneira equilibrada”, responde o autor
POR CONGRESSO EM FOCO | 12/06/2016 13:00
Prossiga
Artigo: Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à corrupção - Fernando Martines
Segunda, 13 Junho 2016 10:55
O notário e o cartorário podem ser agentes centrais no combate a corrupção e à lavagem de dinheiro. A análise foi feita nesta sexta-feira (10/6) por Andrey Borges de...
DECISÃO
10/06/2016 12:01
Empresa que estipula plano de saúde coletivo a funcionários é mera interveniente
Empresa que estipula plano de saúde coletivo aos funcionários não possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda proposta por ex-empregado, quando ele busca permanecer como...
EM ANDAMENTO
10/06/2016 14:02
Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de mais três recursos sob o rito dos recursos repetitivos.A apreciação dos casos...
DECISÃO
13/06/2016 12:01
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de aplicação, por analogia, do Estatuto da Criança...
DECISÃO
13/06/2016 08:01
Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados
A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as...
1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens
Publicado em 10/06/2016
Eirelli – RCPJ – Sociedade simples
Inaplicabilidade da Lei nº 8.934/94 – Escritura pública – Obrigatoriedade – Dúvida improcedente.
Processo 1042490-55.2016.8.26.0100
Dúvida
Registro de Imóveis
C. A. F....
É impossível leiloar bens que constam em testamento
08/06/2016
Fonte: IBDFAM com informações do Conjur
Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar bens que constam em testamento, pois o Código Civil não permite a conversão da...
Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte
Publicado em: 09/06/2016
Dos sete filhos dos lavradores Tereza José dos Santos e Florisvaldo Alves da Silva, apenas as caçulas, Ana Rosa e Romana, não foram registradas com o nome do pai. Moradores da zona rural de Campos...
Opção de cliente por mediação não prejudica honorários advocatícios
9 de junho de 2016, 15h19
Por Débora Pinho e Michelle Donegá
O presente artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, nem responder a todas as questões, mas trazer alguns apontamentos que podem esclarecer dúvidas e contribuir com...