Arquivo de Artigos

O que é bom para o emprego?

O que é bom para o emprego? “É o crescimento econômico sustentado pela demanda oriunda do aumento da massa salarial, pelos investimentos público e privado e pela capacidade ampliada de importar e exportar de maneira equilibrada”, responde o autor POR CONGRESSO EM FOCO | 12/06/2016 13:00 Prossiga

Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel

EM ANDAMENTO 10/06/2016 14:02 Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de mais três recursos sob o rito dos recursos repetitivos.A apreciação dos casos...

Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados

DECISÃO 13/06/2016 08:01 Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados A ausência de vontade declarada de morador em participar de associação impede que ele seja cobrado pela execução de serviços, como segurança e vigilância, devido à falta de relação jurídica entre as...

1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens

1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens Publicado em 10/06/2016 Eirelli – RCPJ – Sociedade simples Inaplicabilidade da Lei nº 8.934/94 – Escritura pública – Obrigatoriedade – Dúvida improcedente. Processo 1042490-55.2016.8.26.0100 Dúvida Registro de Imóveis C. A. F....

É impossível leiloar bens que constam em testamento

É impossível leiloar bens que constam em testamento 08/06/2016 Fonte: IBDFAM com informações do Conjur Uma disputa entre os herdeiros de dois relacionamentos terminou com o seguinte veredicto: é impossível leiloar bens que constam em testamento, pois o Código Civil não permite a conversão da...

Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte

Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte Publicado em: 09/06/2016 Dos sete filhos dos lavradores Tereza José dos Santos e Florisvaldo Alves da Silva, apenas as caçulas, Ana Rosa e Romana, não foram registradas com o nome do pai. Moradores da zona rural de Campos...

Opção de cliente por mediação não prejudica honorários advocatícios

Opção de cliente por mediação não prejudica honorários advocatícios 9 de junho de 2016, 15h19 Por Débora Pinho e Michelle Donegá O presente artigo não tem a pretensão de esgotar o tema, nem responder a todas as questões, mas trazer alguns apontamentos que podem esclarecer dúvidas e contribuir com...

Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...