É possível a concessão de indulto para pessoas submetidas à medida de segurança?
Veja o entendimento do Plenário do STF!
Publicado por Flávia T. Ortega - 15 minutos atrás
É possível a concesso de indulto para pessoas submetidas à medida de segurança?
Dica: É possível a concessão de indulto para...
Escritório boutique ou de massa? Como me classifico?
Publicado por Heberson Moraes - 24 minutos atrás
Em tempos de acesso a informações tão rápido quanto os acontecimentos, muito se replica sem ao menos saber do que se trata. Pedir que as pessoas ao menos leiam o que estão compartilhando é quase...
Frente parlamentar quer mercado livre de energia
Grupo quer quebrar monopólio no fornecimento de energia para residências, comércio e indústrias, diminuindo custo ao consumidor final. “Consumidor passará a ser o senhor do negócio”, diz Mendes Thame, coordenador da frente, em entrevista de vídeo ao...
INFALIBILIDADE QUESTIONADA
Exames de DNA de células da pele podem implicar inocentes, diz estudo
9 de junho de 2016, 9h39
Por João Ozorio de Melo
Um novo estudo, apresentado no encontro da Academia Americana de Cientistas Forenses e noticiado pela revista Scientific American, afirma que o DNA...
Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal
Quinta, 09 Junho 2016 09:59
Sem caracterizar vínculo patrimonial, o acordo protege os direitos e deveres de cada indivíduo
Para quem namora e quer preservar seus bens, evitando dores de cabeça, a escolha pelo contrato de...
Reexame necessário - Mandado de segurança - Desapropriação - ITBI - Não incidência - Sentença confirmada
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DESAPROPRIAÇÃO - ITBI - NÃO INCIDÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA
- Por constituir a desapropriação forma de aquisição originária da propriedade,...
Lei de Inclusão deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que passou a vigorar apenas há quatro meses, já está sendo alvo de medidas corretivas. Esse é o objetivo de projeto aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Direitos...
STF vai decidir (in)constitucionalidade do 1.790
Publicado em: 09/06/2016
Dispositivo do Código Civil gera controvérsia jurídica quanto à sucessão dos companheiros.
Está previsto para o próximo dia 16 o julgamento da ação que discute o tratamento diferenciado, conferido pelo Código Civil, aos...
Decisão inédita em São Paulo reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade
Publicado em: 09/06/2016
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), decidiu pela multiparentalidade na certidão de nascimento de um bebê. A grande inovação neste caso...
07/06/2016 - 18h23
Especialistas são contrários à proibição de aplicativos para alertar blitz no trânsito
Pesquisadores afirmaram ser contrários ao projeto de lei que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de...