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Escritório boutique ou de massa? Como me classifico?

Escritório boutique ou de massa? Como me classifico? Publicado por Heberson Moraes - 24 minutos atrás Em tempos de acesso a informações tão rápido quanto os acontecimentos, muito se replica sem ao menos saber do que se trata. Pedir que as pessoas ao menos leiam o que estão compartilhando é quase...

Frente parlamentar quer mercado livre de energia

Frente parlamentar quer mercado livre de energia Grupo quer quebrar monopólio no fornecimento de energia para residências, comércio e indústrias, diminuindo custo ao consumidor final. “Consumidor passará a ser o senhor do negócio”, diz Mendes Thame, coordenador da frente, em entrevista de vídeo ao...

Exames de DNA de células da pele podem implicar inocentes

INFALIBILIDADE QUESTIONADA Exames de DNA de células da pele podem implicar inocentes, diz estudo 9 de junho de 2016, 9h39 Por João Ozorio de Melo Um novo estudo, apresentado no encontro da Academia Americana de Cientistas Forenses e noticiado pela revista Scientific American, afirma que o DNA...

Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal

Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal Quinta, 09 Junho 2016 09:59 Sem caracterizar vínculo patrimonial, o acordo protege os direitos e deveres de cada indivíduo Para quem namora e quer preservar seus bens, evitando dores de cabeça, a escolha pelo contrato de...

LBI deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência

Lei de Inclusão deve ser alterada para garantir maior proteção às pessoas com deficiência A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que passou a vigorar apenas há quatro meses, já está sendo alvo de medidas corretivas. Esse é o objetivo de projeto aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Direitos...

STF vai decidir (in)constitucionalidade quanto à sucessão dos companheiros

STF vai decidir (in)constitucionalidade do 1.790 Publicado em: 09/06/2016 Dispositivo do Código Civil gera controvérsia jurídica quanto à sucessão dos companheiros. Está previsto para o próximo dia 16 o julgamento da ação que discute o tratamento diferenciado, conferido pelo Código Civil, aos...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...