Condômino deve pagar multa por barulho excessivo
TJ-MS - 02/06/2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por W.L.C. contra a sentença proferida nos autos da ação anulatória de multa condominial, ajuizada em face de condomínio...
JT reconhece regime de parceria entre motorista de táxi e proprietário do veículo
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10 horas atrás
A 8º Turma do TRT de Minas, em voto de relatoria do desembargador José Marlon de Freitas, manteve a sentença que reconheceu o regime de...
Uso de máscara ou capacete pode endurecer pena de criminoso
Publicado por Senado - 10 horas atrás
O uso de máscara, capacete ou outro artefato que impeça a identificação visual de um criminoso poderá tornar mais dura a sua punição. A medida poderá ser inserida no Código Penal...
Para jovens, ‘preguiça de ler’ e internet são responsáveis por erros de português
Pesquisa mostrou que 40% dos estudantes são reprovados nos estágio por apresentarem maus resultados em testes ortográficos e redações
Por Estadão Conteudo
Principal responsável pela eliminação de candidatos às vagas...
Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
10 de junho de 2016, 6h04
Por Ubiratan Antunes Sanderson
Brasil e Portugal, embora possuam sistemas processuais e penais parecidos, têm diferenças gritantes no âmbito da investigação criminal. Em Portugal, a direção da investigação é...
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Publicado por Flávia T. Ortega - 1 dia atrás
O que acontece se o autor de homicídio culposo na direção de veículo automotor estiver com a CNH vencida?
Dica: O fato de o autor de homicídio...
Aprovado projeto de lei que autoriza porte de arma para advogado
Publicado por Li Diane Alves Ramos da Silva - 2 horas atrás
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o porte de arma para advogados. A matéria está no Projeto de...
Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Skype: prosiga.net Tags Alienação Fiduciária Blog Busca e Apreensão Busca e Apreensão de Veículo Busca e Apreensão de Veículos Notícias Veículo Veículo Apreendido Veículo Apreendido em Busca e Apreensão Veículo...
Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Publicado por Marcelo Fidalgo Neves - 1 hora atrás
As prisões provisórias são usadas de forma excessiva, chegam a durar até três meses e são majoritariamente destinadas a jovens, negros e pobres, que possuem baixa...
É possível a concessão de indulto para pessoas submetidas à medida de segurança?
Veja o entendimento do Plenário do STF!
Publicado por Flávia T. Ortega - 15 minutos atrás
É possível a concesso de indulto para pessoas submetidas à medida de segurança?
Dica: É possível a concessão de indulto para...