Mudanças importantes no Simples Nacional
Senado aprova texto base do projeto que atualiza as regras do Supersimples.
Publicado por Economia Tributária - 21 horas atrás
O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no...
É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica.
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 10 horas atrás
Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo...
Prazos processuais: inúmeras são as novidades, cabendo destacar aquelas mais importantes
Publicado por Jucineia Prussak - 21 horas atrás
Prazos processuais: inúmeras são as novidades cabendo destacar aquelas mais importantes
No que se refere aos prazos processuais, inúmeras são as novidades,...
O problema do contrato de gaveta
Se comprou um imóvel através de contrato de gaveta, fica mais difícil propor ação judicial para pleitear direitos sobre baseado neste documento.
Publicado por Bernardo César Coura - 20 horas atrás
Quem adquire imóvel por meio do chamado contrato de gaveta não tem...
O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento?
Publicado por Flávia T. Ortega - 19 horas atrás
O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento?
Dica: O que consiste a inconstitucionalidade por arrastamento?
No controle concentrado de constitucionalidade o STF está adstrito ao...
No NCPC, a incompetência relativa pode ser declarada de ofício?
Publicado por Flávia T. Ortega - 20 minutos atrás
No NCPC a incompetência relativa pode ser declarada de ofício?
Dica: No NCPC, a incompetência RELATIVA pode ser declarada de ofício?
De acordo com a Súmula 33 do STJ, "a incompetência...
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
21/06/2016 21h33 Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (21) o texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O...
A difícil tarefa de decidir
POR CONGRESSO EM FOCO | 22/06/2016 08:00
Decidimos a todo tempo. Decidir faz parte das nossas vidas e são tantas as situações do dia a dia que dependem do nosso poder de decisão que, muitas vezes, nem percebemos. Incertezas, angústia ou o receio de fazer a escolha errada...
Terça-feira, 21 de junho de 2016
1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (21), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 121654, impetrado por G.H.O.B....
PESQUISA PRONTA
21/06/2016 15:01
Pagamento de pensão deve seguir à risca os termos fixados na sentença
Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor deve realizar os pagamentos de acordo com os moldes estabelecidos pela sentença. Ele não pode, por exemplo, compensar o valor de pensão...