Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Direito do Consumidor. Venda Casa e Dano Moral Coletivo "in re ipsa."
Publicado por Marcelo de Barros - 3 horas atrás
STJ - Ementa
Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia...
Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas
Evitar discriminação e até violência contra a diversidade de gênero faz escolas investirem em projetos contra o preconceito.
Publicado por SLM Advogados - 3 horas atrás
Por: Nathane Dovale | Data: 14/03/2015
A escola e os...
Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades
15 de março de 2015, 8h00
Por Vladimir Passos de Freitas
Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de realização...
16/03/2015 - 07:00
RECURSO REPETITIVO
Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu aos portadores de deficiência uma condição legal já prevista para o idoso. Definido em recurso...
Dilma sanciona nesta segunda-feira novo Código de Processo Civil
Publicado em 16/03/2015
Texto foi elaborado por comissão de juristas e aprovado pelo Congresso.
Código promete agilizar os processos judiciais de natureza civil.
A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto...
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Segunda, 16 Março 2015 09:00
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de imóvel feita dois anos depois de o mesmo imóvel...
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
Segunda, 16 Março 2015 09:17
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (11). ...
Avô têm nome retirado de documentos da neta
Publicado em: 16/03/2015
Após processo de adoção unilateral, padrasto assumiu paternidade. Família paterna perdeu direitos e nome nos documentos da menina.
Uma polêmica: a de um avô que, por uma decisão da justiça, deixou de ser avô. Essa história...
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Publicado em: 16/03/2015
Enquanto não há partilha, a herança responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar a lide. Esse entendimento levou a Terceira...
CELERIDADE NOS PROCESSOS
Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux
13 de março de 2015, 11h57
A obrigação de seguir a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou a do Superior Tribunal de Justiça, conforme prevê o novo Código de Processo Civil, não vai limitar o poder de...