Arquivo de Artigos

Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral

Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral Direito do Consumidor. Venda Casa e Dano Moral Coletivo "in re ipsa." Publicado por Marcelo de Barros - 3 horas atrás STJ - Ementa Configura dano moral coletivo in re ipsa a realização de venda casada por operadora de telefonia...

Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas

Projeto orienta sobre diversidade de gênero para evitar bullying nas escolas Evitar discriminação e até violência contra a diversidade de gênero faz escolas investirem em projetos contra o preconceito. Publicado por SLM Advogados - 3 horas atrás Por: Nathane Dovale | Data: 14/03/2015 A escola e os...

Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades

Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades 15 de março de 2015, 8h00  Por Vladimir Passos de Freitas Os estudantes de Direito têm diante de si uma perspectiva de vida bem atraente. Nenhum curso abre tantas possibilidades de escolha e de realização...

Novo CPC será sancionado nesta segunda-feira

Dilma sanciona nesta segunda-feira novo Código de Processo Civil Publicado em 16/03/2015 Texto foi elaborado por comissão de juristas e aprovado pelo Congresso. Código promete agilizar os processos judiciais de natureza civil. A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta segunda-feira (16) o texto...

Arrematação prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes

Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes Segunda, 16 Março 2015 09:00 Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de imóvel feita dois anos depois de o mesmo imóvel...

TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel

TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel Segunda, 16 Março 2015 09:17 A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista determinou que um homem deve ser restabelecido em usufruto de imóvel alugado por seu filho. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (11). ...

Avô têm nome retirado de documentos da neta

Avô têm nome retirado de documentos da neta Publicado em: 16/03/2015 Após processo de adoção unilateral, padrasto assumiu paternidade. Família paterna perdeu direitos e nome nos documentos da menina. Uma polêmica: a de um avô que, por uma decisão da justiça, deixou de ser avô. Essa história...

Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux

CELERIDADE NOS PROCESSOS Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux 13 de março de 2015, 11h57 A obrigação de seguir a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou a do Superior Tribunal de Justiça, conforme prevê o novo Código de Processo Civil, não vai limitar o poder de...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...