18/03/2015 - 11h49
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas.
Pelo texto, que segue para...
O pesquisador em segurança pública Fabrício Rebelo afirmou, em comissão geral sobre segurança pública no Plenário da Câmara dos Deputados, que a violência está migrando das grandes cidades para o interior. Ele avalia que o sistema de segurança pública não se preparou para essa...
17/03/2015 - 09:30
DECISÃO
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Aparelhos que apresentam defeito dentro do prazo legal de garantia devem ser entregues pelo consumidor nos postos de assistência técnica, e não nas lojas onde foram comprados, a menos que o...
Direito Tributário - Execução fiscal - IPTU - Ausência de registro da alienação do imóvel - Legitimidade passiva do proprietário (promitente vendedor)
DIREITO TRIBUTÁRIO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS - REEXAME NECESSÁRIO - CONHECIMENTO DE OFÍCIO - IPTU - AUSÊNCIA DE...
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar, pede representante do MDA
Da Redação | 17/03/2015, 11h17 - ATUALIZADO EM 17/03/2015, 11h37
O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na audiência sobre o marco legal da biodiversidade, Marco Aurélio Pavarino, pediu...
Capiberibe pede retirada de urgência do projeto de marco legal da biodiversidade
Da Redação | 17/03/2015, 11h28
O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu, na audiência pública que debate o projeto da lei de biodiversidade, a retirada da urgência da proposta. Segundo afirmou, nem o próprio...
Dilma sanciona novo Código de Processo Civil
Texto regula tramitação das ações judiciais, prazos, atos e procedimentos referentes a tais medidas. Reforma do CPC tem como objetivo simplificar processos e acelerar decisões judiciais
POR AGÊNCIA BRASIL | 16/03/2015 19:04
CATEGORIA(S): JUDICIÁRIO,...
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
17/03/2015 05h52 Brasília
Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que...
Programa Saiba Mais do STF explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial
Publicado em: 16/03/2015
O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura...
Afinal, o que é família?
Tamara Zugman Knopfholz
Estamos diante de uma possível redefinição do conceito de família.
segunda-feira, 16 de março de 2015
"Meio irmão; meio pai; meio filho; de quantas metades é feita a nova família?"
Perguntas como estas são cada vez mais comuns em debates de Direito...