SUPORTE A LITÍGIOS
Infográficos ampliam poder de argumentação em petição
11 de março de 2015, 11h16
Por Marcelo Stopanovski
O volume de informação presente na sociedade da informação inviabiliza que decisores abarrotados de informações, especialmente textuais, prestem atenção em algo que não...
11/03/2015 - 09:30
DECISÃO
Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual
Em julgamento de recurso proposto pela Unimed Porto Alegre, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui...
11/03/2015 - 07:30
DECISÃO
Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa
O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Alimentos provisórios - Irmão unilateral - Obrigação subsidiária - Impossibilidade da genitora ou ausência dos ascendentes
Publicado em: 11/03/2015
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - IRMÃO UNILATERAL - OBRIGAÇÃO...
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Publicado em: 11/03/2015
O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua...
11/03/2015 - 09h18
Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias
Projeto que estende até 2019 a política de valorização do salário mínimo foi aprovado na terça, mas a emenda que beneficia os aposentados e outros destaques devem ser votados hoje. Também...
Toffoli apresenta a Dilma proposta de criação de Registro Civil Nacional
11/03/2015 12h2411/03/2015 12h45 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (11) à...
10/03/2015 - 08:30
DECISÃO
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Não se justifica a invocação de cláusula de eleição de foro prevista em contratos anteriores quando a ação discute a validade de contrato que não teve instrumento de formalização...
Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher
09/03/2015 17h51 Brasília
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura
Na solenidade em que sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera...
IDADE AVANÇADA
Operadora deve migrar plano de saúde coletivo de idoso para individual
9 de março de 2015, 11h10
Por Sérgio Rodas
Idoso que tem plano de saúde coletivo cancelado tem direito a migrar para um plano individual com as mesmas condições do anterior. Isso porque a idade avançada e as...