Arquivo de Artigos

Infográficos ampliam poder de argumentação em petição

SUPORTE A LITÍGIOS Infográficos ampliam poder de argumentação em petição 11 de março de 2015, 11h16 Por Marcelo Stopanovski O volume de informação presente na sociedade da informação inviabiliza que decisores abarrotados de informações, especialmente textuais, prestem atenção em algo que não...

Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias

11/03/2015 - 09h18 Plenário vota aplicação da regra de reajuste do mínimo para aposentadorias Projeto que estende até 2019 a política de valorização do salário mínimo foi aprovado na terça, mas a emenda que beneficia os aposentados e outros destaques devem ser votados hoje. Também...

Presidente do TSE apresenta proposta de criação de Registro Civil Nacional

Toffoli apresenta a Dilma proposta de criação de Registro Civil Nacional 11/03/2015 12h2411/03/2015 12h45  Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil   Edição: Talita Cavalcante O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (11) à...

Lei que torna feminicídio crime hediondo é sancionada

Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher 09/03/2015 17h51  Brasília Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil  Edição: Beto Coura Na solenidade em que sancionou hoje (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera...

Idoso pode trocar plano de saúde coletivo por um individual

IDADE AVANÇADA Operadora deve migrar plano de saúde coletivo de idoso para individual 9 de março de 2015, 11h10 Por Sérgio Rodas Idoso que tem plano de saúde coletivo cancelado tem direito a migrar para um plano individual com as mesmas condições do anterior. Isso porque a idade avançada e as...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...