Arquivo de Artigos

Certidão de bebê gerado por avó é expedida um mês após nascimento

Certidão de bebê gerado por avó é expedida um mês após nascimento Segunda, 09 Março 2015 09:38 Os pais biológicos do bebê gerado em barriga solidária da avó em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, conseguiram expedir a certidão do filho um mês após o nascimento. O documento foi registrado na...

CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos

CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos Da Redação | 06/03/2015, 18h09 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em reunião na terça-feira (10), votará o projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que torna obrigatória...

Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência

05/03/2015 - 22h11 Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência A redação aprovada pela Câmara para o Projeto de Lei 7699/06 cria novos tipos penais. A prática de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência terá pena de reclusão de 1 a 3...

Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça

Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça “Nos casos de desvio do dinheiro público, a sociedade tem o direito de ter à sua disposição todos os elementos para que possa acompanhar o processo até o final”, defende deputado autor de PEC que trata do assunto POR CONGRESSO EM FOCO | 06/03/2015...

CCJ analisa proposta que dá prioridade ao julgamento de crimes hediondos

CCJ analisa proposta que dá prioridade ao julgamento de crimes hediondos Da Redação | 06/03/2015, 11h18 - ATUALIZADO EM 06/03/2015, 12h18 Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a...

Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC

PONTOS EM DISPUTA Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC 4 de março de 2015, 19h33 Por Pedro Canário A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, os vetos da Casa Civil ao projeto de reforma do Código de Processo Civil. A...

Voto da maioria basta para destituir síndico de condomínio

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio Publicado em 05/03/2015 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DFT) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial,...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...