Certidão de bebê gerado por avó é expedida um mês após nascimento
Segunda, 09 Março 2015 09:38
Os pais biológicos do bebê gerado em barriga solidária da avó em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, conseguiram expedir a certidão do filho um mês após o nascimento. O documento foi registrado na...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Desconstituição no juízo do inventário - Impossibilidade - Adjudicação
Publicado em: 09/03/2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - DESCONSTITUIÇÃO NO JUÍZO DO INVENTÁRIO - IMPOSSSIBILIDADE...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família
Publicado em: 09/03/2015
APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - IMÓVEL PARTILHADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA - QUESTÃO QUE...
CMA vota exigência de aproveitamento da água da chuva em prédios públicos
Da Redação | 06/03/2015, 18h09
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em reunião na terça-feira (10), votará o projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que torna obrigatória...
06/03/2015 - 09:00
DECISÃO
É válido protesto de cheque feito antes do término do prazo para ação de execução
É legítimo o protesto facultativo de cheque realizado após o prazo de apresentação, mas antes de expirado o prazo prescricional da ação cambial de execução. Com base nesse entendimento, a...
05/03/2015 - 22h11
Proposta criminaliza discriminação de pessoa em razão de sua deficiência
A redação aprovada pela Câmara para o Projeto de Lei 7699/06 cria novos tipos penais. A prática de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência terá pena de reclusão de 1 a 3...
Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
“Nos casos de desvio do dinheiro público, a sociedade tem o direito de ter à sua disposição todos os elementos para que possa acompanhar o processo até o final”, defende deputado autor de PEC que trata do assunto
POR CONGRESSO EM FOCO | 06/03/2015...
CCJ analisa proposta que dá prioridade ao julgamento de crimes hediondos
Da Redação | 06/03/2015, 11h18 - ATUALIZADO EM 06/03/2015, 12h18
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a...
PONTOS EM DISPUTA
Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC
4 de março de 2015, 19h33
Por Pedro Canário
A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar para o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, os vetos da Casa Civil ao projeto de reforma do Código de Processo Civil. A...
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
Publicado em 05/03/2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DFT) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial,...