Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Quinta, 05 Março 2015 11:19
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais das propriedades brasileiras. O objetivo dos ministérios da...
Artigo - Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
Publicado em: 05/03/2015
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido nesta terça-feira (3/3), reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de alimentos deduzido por um dos parceiros de união homoafetiva após...
Plenário aprova projeto que permite à mãe igualdade de condições para registro de filhos
Da Redação | 05/03/2015, 13h21 - ATUALIZADO EM 05/03/2015, 13h44
Tanto a mãe quanto o pai do recém-nascido poderão fazer o registro em cartório, em igualdade de condições, do nascimento do filho. É o que...
Serviços familiares
Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico
Nacional
Escrito por Alagoas Notícias
Ter, 03 de Março de 2015 20:47
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é...
IMPACTOS SEVEROS
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
4 de março de 2015, 11h10
Por Marcos de Vasconcellos e Tadeu Rover
Entidades de magistrados encaminharam à presidente Dilma Rousseff ofícios solicitando vetos a dispositivos do Novo Código de Processo...
04/03/2015 - 15:38
DECISÃO
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso da Associação das Irmãs...
Apelação Cível - Ação de adoção intuitu personae - Não inscrição no cadastro de pretendentes à adoção - Preponderância do melhor interesse da criança
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADOÇÃO INTUITU PERSONAE - ENTREGA DA CRIANÇA LOGO APÓS O NASCIMENTO - GUARDA DEFINITIVA - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MÁ-FÉ -...
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Publicado em: 04/03/2015
4ª turma do STJ determina que tribunal julgue pedido de alimentos de parceiro
O STJ decidiu nesta terça-feira, 3, que a pensão alimentícia alcança os integrantes de união homoafetiva. Assim, com base no...
Vai a sanção pena de até 30 anos para assassinato de mulheres
Da Redação | 04/03/2015, 11h03 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 12h08
O feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) pode ser punido com reclusão de até 30 anos. Foi encaminhado à sanção presidencial, nesta...