06/02/2015 - 08h52
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
Entre as ações defendidas estão: melhoria da gestão do armazenamento de água; incentivos ao consumo consciente pela população; e preservação dos mananciais. Tema voltará a ser discutido em...
26/02/2015 - 22h18
Projeto permite ao juiz decretar sequestro de bens de acusados
Outra medida prevista no Projeto de Lei 7370/14, relacionada à fase de investigação, é a permissão para o juiz decretar, a pedido do Ministério Público ou de delegado, o sequestro de bens, direitos ou...
Senado aprova reforço nas políticas de gestão de resíduos sólidos
Governos estaduais poderão ter acesso a recursos da União destinados a empreendimentos, serviços e campanhas educativas, desde que elaborem o plano estadual de resíduos sólidos
POR AGÊNCIA SENADO | 26/02/2015 22:43
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QUESTÃO HUMANITÁRIA
Mulher tem progressão de regime para cuidar do marido doente
27 de fevereiro de 2015, 7h24
Por Giselle Souza
Uma mulher condenada a 12 anos de prisão por homicídio qualificado vai cumprir a pena em casa para poder cuidar do marido que sofre de câncer terminal.
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A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
Mário Luiz Delgado
Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável.
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
O cotidiano forense tem trazido à baila as...
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
O entendimento é que o direito à moradia não tem caráter absoluto, devendo ser equilibrado com o chamado princípio da autonomia privada
Publicado por Bernardo César Coura - 20 horas atrás
Bem de família pertencente a fiador...
Peculiaridades
Nova regra para guarda compartilhada
Publicado por Dr. Roberto dos Santos de Oliveira - 7 horas atrás
Em função das alterações sobre a guarda dos filhos produzidas pela nova lei nº 13.058/2014 que altera o Código Civil. Em breve o judiciária receberá muitas ações que buscarão a...
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Publicado por Consultor Jurídico - 1 dia atrás
Por Felipe Luchete
As recém-implantadas audiências de custódia, que obrigam o contato de presos em flagrante com um juiz em 24 horas na capital paulista, erram ao deslocar...
26/02/2015 - 14:23
DECISÃO
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado. O colegiado, de forma unânime, entendeu que o...
Palestra - A Declaração Antecipada de Vontade - Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em 26/02/2015
Clique aqui para acessar o conteúdo da palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade - DAV", ministrada pela Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, oficial do Registro civil e Notas do...