Arquivo de Artigos

Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia

Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia 04/03/2015 13h06  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Edição: Valéria Aguiar O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (4) que o governo vai desonerar a geração distribuída de energia....

‘Advogado processa a si próprio acidentalmente’

As notícias curiosas “Começo por uma que li em um jornal norte-americano, que tem o seguinte título: ‘Advogado processa a si próprio acidentalmente’. Vem também daquele país esta outra: ‘Condado gastará US$ 250.000 para divulgar que está sem dinheiro’” POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 04/03/2015...

Exame de Suficiência só pode ser exigido de contadores formados após 2010

DIREITO ADQUIRIDO Exame de Suficiência só pode ser exigido de contadores formados após 2010 3 de março de 2015, 8h18 O Exame de Suficiência só deve ser aplicado para contadores formados após 2010, ano em que foi criada a exigência para se obter o registro profissional. Prossiga em Consultor...

Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências

MP NO DEBATE Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências 2 de fevereiro de 2015, 8h10 Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos A guarda compartilhada pressupõe a divisão de responsabilidades dos genitores que possuam o poder familiar, no tocante às...

Sancionada sem vetos a Lei dos Caminhoneiros; leia íntegra

Sancionada sem vetos a Lei dos Caminhoneiros; leia íntegra Texto deve ser publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Sanção sem cortes faz parte do acordo para que caminhoneiros desbloqueiem estradas POR AGÊNCIA BRASIL | 02/03/2015 21:36 Prossiga em Congresso em Foco

Saiba como resolver questões burocráticas do casamento

Saiba como resolver questões burocráticas do casamento Segunda, 02 Março 2015 10:17 A pergunta Quer casar comigo? é só a primeira da lista de questões a serem enfrentadas rumo ao felizes para sempre. Considerando que a resposta seja sim, os noivos se deparam com outras dúvidas, como a escolha das...

Pesquisadores defendem linhas de financiamento para energia solar

Pesquisadores defendem linhas de financiamento para energia solar 02/03/2015 06h49  Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil   Edição: Graça Adjuto Pesquisadores brasileiros em energia solar defendem a criação, pelo governo, de linhas de crédito especial para a aquisição de...

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...