Governo vai beneficiar consumidores que fornecerem excedente de energia
04/03/2015 13h06 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (4) que o governo vai desonerar a geração distribuída de energia....
As notícias curiosas
“Começo por uma que li em um jornal norte-americano, que tem o seguinte título: ‘Advogado processa a si próprio acidentalmente’. Vem também daquele país esta outra: ‘Condado gastará US$ 250.000 para divulgar que está sem dinheiro’”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 04/03/2015...
DIREITO ADQUIRIDO
Exame de Suficiência só pode ser exigido de contadores formados após 2010
3 de março de 2015, 8h18
O Exame de Suficiência só deve ser aplicado para contadores formados após 2010, ano em que foi criada a exigência para se obter o registro profissional.
Prossiga em Consultor...
MP NO DEBATE
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
2 de fevereiro de 2015, 8h10
Por Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
A guarda compartilhada pressupõe a divisão de responsabilidades dos genitores que possuam o poder familiar, no tocante às...
Artigo - O direito das sucessões e as alternativas para a partilha de bens - Por Rogerio Portugal Bacellar
Publicado em: 03/03/2015
A partilha de bens entre herdeiros em vida ou apenas após a morte, também chamada de sucessão, não pode ficar de fora da lista de preocupações das pessoas que...
Sancionada sem vetos a Lei dos Caminhoneiros; leia íntegra
Texto deve ser publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Sanção sem cortes faz parte do acordo para que caminhoneiros desbloqueiem estradas
POR AGÊNCIA BRASIL | 02/03/2015 21:36
Prossiga em Congresso em Foco
02/03/2015 - 14:47
DECISÃO
Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não há previsão legal que autorize a exigência de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita, já concedido, em cada...
Saiba como resolver questões burocráticas do casamento
Segunda, 02 Março 2015 10:17
A pergunta Quer casar comigo? é só a primeira da lista de questões a serem enfrentadas rumo ao felizes para sempre.
Considerando que a resposta seja sim, os noivos se deparam com outras dúvidas, como a escolha das...
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
Publicado em: 02/03/2015
A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o direito de um homem à estabilidade de emprego por cinco meses - a mesma concedida a gestantes - , após o nascimento de seus filhos, gerados em...
Pesquisadores defendem linhas de financiamento para energia solar
02/03/2015 06h49 Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Pesquisadores brasileiros em energia solar defendem a criação, pelo governo, de linhas de crédito especial para a aquisição de...