Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão Fonte: Agência Câmara de...

DECISÃO 21/05/2025 07:00    Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente...

Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios Luiz Gustavo de Oliveira Tosta O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina. domingo, 13 de abril...

Direito Civil Atual A resolução do contrato de compra e venda na visão do STJ Munir Saleh Silva Augusto Cézar Lukascheck Prado 7 de abril de 2025, 15h20 Os contratos de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão e de promessa de cessão são previstos como irretratáveis pela Lei de...

Empreendimento de Economia Solidária: Uma nova pessoa jurídica e aspectos práticos Evento online 3/4 quinta-feira 9h às 11h30 Programação   Coordenador   Palestrantes   Inscreva-se Descubra como a Economia Solidária está transformando o mercado e conheça quais são os...

Retomada extrajudicial de veículos tende a ser mais rápida e barata para o credor Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBRASIL 01/04/2025 Redução de custos, celeridade e segurança jurídica estão entre os benefícios da busca e apreensão realizada por meio dos cartórios de Registro de Títulos e...

Rio de Janeiro conclui a primeira busca e apreensão de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil 01/04/2025 Todo o processo foi conduzido pelo 3º Cartório de Nova Iguaçu, iniciando, em benefício da sociedade, uma nova etapa de desjudicialização no...

CADSOL - Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários Origem da Imagem/Fonte: gov.br O CADSOL é um cadastro criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da economia solidária, de modo a permitir-lhes o acesso às políticas públicas de economia solidária e às...

Presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas destaca metas para 2025   21/02/2025   Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil   Entre várias ações, Rainey Marinho salienta os esforços para a integração dos serviços de RTDPJ no...

Doação em vida ou testamento? Como escolher Izabella Vasconcellos Santos Paz Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar. terça-feira, 27 de janeiro de 2026 Atualizado às...

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...

Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura. Escrito por Alisson Ficher  Publicado em 20/01/2026 às 11:14  Atualizado...

Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...

e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário Renato Martini e André Caricatti A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. sexta-feira, 16 de janeiro de...

Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento Juliane Aguiar 15/01/2026 14:10 A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...