Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/01/2026 - 18:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O...

Economia Popular e Solidária Gilberto Carvalho anuncia conclusão da regulamentação da Lei Paul Singer Expectativa é de que o decreto seja assinado nesta semana; anúncio foi feito durante seminário que celebra o Dia Internacional da Economia Solidária Publicado em 15/12/2025 15h56 Origem da...

Qual é o momento certo para criar um CNPJ para minha loja online? Gustavo Henrique de Oliveira Tigre Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas. terça-feira, 9 de dezembro de 2025 Atualizado às...

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal Da Agência Senado | 02/12/2025, 12h41 Senadores na reunião da CMA desta terça: projeto aprovado segue agora para a CCJ Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2)...

Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro 27/11/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Cartórios de RCPJ que utilizam a Redesim, empreendedores e contadores devem ter atenção ao novo fluxo A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança...

O impacto da reforma tributária sobre as locações de imóveis e os cuidados necessários à sua minimização Daniel Salgueiro sexta-feira, 21 de novembro de 2025 Atualizado em 19 de novembro de 2025 11:19 Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no...

Economia Popular e Solidária Governo quer a economia solidária integrada ao PIB brasileiro, afirma Luiz Marinho Durante reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária, ministro destacou o empenho do governo em consolidar políticas que promovam inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável,...

A nova lei Paul Singer e a inclusão dos empreendimentos de economia solidária ao Código Civil João Laudo de Camargo, Maurício Gobbi dos Santos e Isabela Raposo Barbosa A nova lei da economia solidária cria o Sinaes, promovendo autogestão e sustentabilidade. O impacto nos EES ainda depende de...

Opinião Integralização de quotas por prestação de serviço na sociedade simples Daniel Silveira Santiago 16 de outubro de 2025, 21h43 Sua constituição formal exige a elaboração de um contrato social escrito, seja particular ou público, que deve ser levado a registro no Cartório de Registro Civil das...

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...

Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha André Pagani de Souza sexta-feira, 25 de julho de 2025   Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41 O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...

Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação 23/07/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo) Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...